TJSP 02/07/2015 -Pág. 1330 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
1330
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2015 (física ACP)
Processo 0033948-17.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, diga a Municipalidade de São Paulo, prazo 5 (cinco)
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB
329019/SP)
Processo 0033952-54.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - TECNICORP PARTICIPAÇÕES S/A (anteriormente Banco Tecnicorp S/A) - Vistos.
Ao MPE para atualizar o crédito. Após, imediatamente conclusos para análise dos requerimentos de fls. 539/540. Int. - ADV:
AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO
ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0036412-53.2009.8.26.0053 (053.09.036412-3) - Ação Popular - Flora - Desenvolvimento Rodoviário S./A- Dersa
e outros - Vistos. 1. Primeiramente, certifique a r. Serventia o decurso do prazo sem a manifestação do autor. 2. Expeça-se
edital, nos termos dos artigos 7, II e 9 da Lei 4.71766, para o devido prosseguimento da ação e manifestando-se expressamente
acerca das informações apresentadas às fls. 736/738 e 750. 3. Após o decurso do prazo previsto pelo artigo 9 da referida lei
para manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DAVID SAMPAIO BARRETTO (OAB 273314/SP), RICARDO
PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), RODRIGO JUNCAL ROSSLER (OAB 153347/SP), DEBORA CUNHA
RODRIGUES (OAB 316117/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB
187973/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP), EDUARDO
MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), NATALIA
BERTOLO BONFIM (OAB 236614/SP), ALEXANDRE CARUZO (OAB 202935/SP)
Processo 0044449-64.2012.8.26.0053 - Exibição - Liminar - H. lLB. P. dos S. e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação
de fls. 1570/1587, interposto pelos requeridos, só no efeito devolutivo, com fulcro no art. 520, IV, do Código de Processo Civil.
Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público,
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FREDERICO CARBONERA BOSCHIN (OAB 307028/SP), ROBERTO TIMONER (OAB
156828/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0049618-32.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Estado de São Paulo e outro Vistos. Recebo em ambos os efeitos os recursos de apelação de a fls. 215/225 e fls. 227/230, interpostos respectivamente pela
autora e pela corré Maria Neuza de Oliveira Aguiar. Vista às partes, sucessivamente, para as contrarrazões, primeiro a autora.
Após, cumpra-se o já determinado às fls. 212, item 3, remetendo-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), TATIANA
BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY
(OAB 276969/SP)
Processo 0121991-37.2007.8.26.0053 (053.07.121991-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Roberto Eduardo de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 963/1002: ciência o MPE, em dez dias. Após, aos réus, em
quinze dias, os quais poderão reiterar os memoriais já apresentados. Oportunamente, conclusos com todos os volumes. Intimese. - ADV: ELISA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB 30965/SP), ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI (OAB 281974/
SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), ZACARIAS SEBASTIÃO FILHO (OAB 106098/SP), FABIO LUIS
PAPAROTTI BARBOZA (OAB 244065/SP), JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS FILHO (OAB 176873/SP), ANTONIO CELSO
BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2015 (DIGITAL PRF)
Processo 0009199-14.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Jose Rodrigues da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a informação supra, expeça-se ofício de regularização de requisitório. No mais, cumpra-se a
decisão de fls. 35. Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUCIANO CHAVES DOS SANTOS
(OAB 129569/SP)
Processo 0009199-14.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Jose Rodrigues da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Regularização- Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do
Trabalho - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/
SP)
Processo 0100569-06.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Maria Florinda Trevisan Braga - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 709 dos autos principais, cancele-se o presente incidente,
devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º