TJSP 03/07/2015 -Pág. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
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0043285-53.2011.8.26.0068; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Apelado: Suzilei Camargo Vieira (E
outros(as)) e outros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
0043287-23.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0043287-23.2011.8.26.0068; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Apelado: Thiago Baston Theodoro de
Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
0043288-08.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0043288-08.2011.8.26.0068; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Cláudio
da Silva Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
0043290-75.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0043290-75.2011.8.26.0068; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Edilson
Brandino; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
0043292-45.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0043292-45.2011.8.26.0068; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Araripe
José Rodrigues e outro; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
0043293-30.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0043293-30.2011.8.26.0068; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Elídio
Lourenço Sobrinho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
0043362-62.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0043362-62.2011.8.26.0068; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada:
Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada:
Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB: 324778/SP);
0045868-22.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0045868-22.2012.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador); Apelado: Maria Lucia Maciel Lino dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP);
0050967-43.2012.8.26.0547; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0050967-43.2012.8.26.0547; Assunto: Custas; Apelante: Usina Santa Rita S/A
- Açúcar e Álcool; Advogado: Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
0058099-83.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0058099-83.2012.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador);
Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Dilquele de Almeida Costa; Advogado: Osmar
Soares da Silva Junior (OAB: 213769/SP);
0940407-43.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0940407-43.2012.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Apelado: Luciana Freitas Grace (Justiça Gratuita);
Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP);
1000100-74.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
1000100-74.2013.8.26.0068; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Ana Paula Vendramini
Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Herrera da Silva; Advogado: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/
SP);
1000109-36.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
1000109-36.2013.8.26.0068; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini
Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Apelado: Hugo Luiz Coelho; Advogada: Elida Gentil Coelho (OAB: 107728/SP);
1000676-33.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1000676-33.2014.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santana de Parnaiba; Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nair Aparecida dos Santos Dias;
Advogada: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar (OAB: 163675/SP);
1007081-22.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
1007081-22.2013.8.26.0068; Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Regina Gutierrez Liberato; Advogado:
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