TJSP 06/07/2015 -Pág. 1584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1584
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mario Knoller Junior (OAB: 211398/SP) - Karen
Filomena Batz Conversani (OAB: 215970/SP) - José Antonio Pereira (OAB: 258745/SP) - Mauricio Louro Costal (OAB: 107069/
SP) - Danilo Atalla Pereira (OAB: 172480/SP) - Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) - Fernando Alberto
Ciarlariello (OAB: 109652/SP) - Domingos Antonio Ciarlariello (OAB: 62768/SP) - Marco Aurelio do Carmo (OAB: 148900/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006776-15.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Maria das Graças Pereira da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006776-15.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Maria das Graças Pereira da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de abril
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis
- Advs: Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012427-48.2006.8.26.0348 (990.10.517224-5) - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Maua - Apdo/Apte: Eva Maria de Mendonça Antonio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012427-48.2006.8.26.0348 (990.10.517224-5) - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Maua - Apdo/Apte: Eva Maria de Mendonça Antonio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de março de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013783-13.2009.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Interessado: Florival
Cervelati - Embargte: Futurekids do Brasil Serviços e Comércio Ltda - Embargte: Luis Antonio Namura Poblacion - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcio Cammarosano
(OAB: 24170/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Marcella
Querino Mangullo (OAB: 304560/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013783-13.2009.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Interessado: Florival Cervelati
- Embargte: Futurekids do Brasil Serviços e Comércio Ltda - Embargte: Luis Antonio Namura Poblacion - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcio Cammarosano
(OAB: 24170/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Marcella
Querino Mangullo (OAB: 304560/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013783-13.2009.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Interessado: Florival
Cervelati - Embargte: Futurekids do Brasil Serviços e Comércio Ltda - Embargte: Luis Antonio Namura Poblacion - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcio Cammarosano
(OAB: 24170/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Marcella
Querino Mangullo (OAB: 304560/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013783-13.2009.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Interessado: Florival Cervelati
- Embargte: Futurekids do Brasil Serviços e Comércio Ltda - Embargte: Luis Antonio Namura Poblacion - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcio Cammarosano
(OAB: 24170/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Marcella
Querino Mangullo (OAB: 304560/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013800-53.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Interessado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Pan
Oddone (OAB: 154362/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013800-53.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Interessado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Pan
Oddone (OAB: 154362/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015290-93.2003.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Mario Antonio
Duarte - Embargte: Orzila Maria Duarte - Embargte: Yara Bastos dos Santos (Espólio) - Embargte: Aldemar Athayde Bastos dos
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