TJSP 07/07/2015 -Pág. 2531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2531
Processo 0009399-87.2014.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0009399-87.2014.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L.S. - S.D.L. - Vistos. Em que pese a alegação
da autora de que o interditando é portador de graves problemas neurológicos e retardo mental, observo que a inicial veio
desacompanhada de documento(s) médico(s) que comprove(m) o alegado e indiquem a incapacidade do interditando para
a prática de atos da vida civil. Assim, diante da falta de elementos, indefiro o pedido de curatela provisória em sede de
antecipação de tutela. Designo o dia 12-08-2015, às 16 horas para interrogatório. Cite-se, com as advertências legais. Int-se. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0009399-87.2014.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L.S. - S.D.L. - Vistos. I-Em complementação à
decisão anterior , defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. II-Anote-se no SAJ e autuação. III-Int-se. - ADV: FREDERICO
JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0009629-32.2014.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Alice Ayrosa Barreto - Jose Teixeira Barreto
- Vistos. Fls. 28-59: ciente das primeiras declarações, plano de partilha e documentos que os acompanham. Anote-se. Corrija a
Serventia, no SAJ e autuação, o valor da causa para R$ 98.891,40. Defiro a inventariante o prazo de 10 dias para complementar
o recolhimento das custas, bem como apresentar a Declaração Eletrônica do ITCMD junto ao Posto Fiscal local, juntando aos
autos o respectivo protocolo. Deverá, ainda, a inventariante, no mesmo prazo assinalado, trazer aos autos cópia reprográfica da
Certidão de Casamento da herdeira Rosa Maria, com a devida averbação de sua separação, a fim de comprovar o seu estado
civil. Int-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0010072-56.2009.8.26.0220 (220.09.010072-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Gabriel Pereira Maria Lúcia SAnsini Pereira - - Benedito Gabriel Pereira Filho - - Ana Maria Sansine Freitas - Jandira Filomena Sansini Pereira
- Vistos. Fl. 233: tendo em vista a notícia do desligamento do quadro da Assistência Judiciária do Dr. Mário Augusto Rodrigues
Nunes, oficie-se à OAB local solicitando indicação, em substituição, de novo Defensor à herdeira Maria Lúcia Soncini Pereira.
Com a indicação, voltem conclusos para nomeação. Fls. 235-236: diante da recusa de apresentação de documentos pessoais e
de regularização de representação processual, cite-se a herdeira Ana Maria Sancini Freitas e seu esposo Adilson Moura Freitas
da presente ação para, querendo, habilitarem-se nos autos e apresentarem cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF).
Int-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), PEDRO HENRIQUE
BUENO DE GODOY (OAB 252156/SP)
Processo 0010219-09.2014.8.26.0220 - Homologação de Transação Extrajudicial - Duplicata - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- - Metalurgica Guará Ltda - - Karina Moraes Mendes - Vistos. I-Expeça-se Carta de Sentença conforme solicitado. II-Após,
arquive-se os autos. III-Int-se. - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0010219-09.2014.8.26.0220 - Homologação de Transação Extrajudicial - Duplicata - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Metalurgica Guará Ltda - - Karina Moraes Mendes - “ Fica a procuradora do autor intimada a retirar em cartório a guia do xerox
que encontra-se anexada ao processo para o seu devido recolhimento, a fim de que seja expedida a carta de sentença.” - ADV:
LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0010219-09.2014.8.26.0220 - Homologação de Transação Extrajudicial - Duplicata - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Metalurgica Guará Ltda - - Karina Moraes Mendes - Vistos. Fl. 45: Defiro. Anote-se no SAJ. Int-se. - ADV: VERA MARINA NEVES
DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP)
Processo 0011710-22.2012.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.P.O. e outro - W.L.O.
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI (OAB
232556/SP), JORGE LUIS DOS SANTOS FELIPE (OAB 137348/SP)
Processo 0012721-23.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Augusto Roma - José de
Oliveira Filho - - Ulisses Roma de Oliveira - - Simone Roma de Oliveira Zappa - - Edmilson Roma de Oliveira - - André Fabricio
Zappa - Vistos. Fl. 168: defiro o pedido de complementação do laudo, a fim de avaliação interna do bem, devendo serem os
executados intimados para, no prazo de cinco dias, entrarem em contato com o perito Sr. Sérgio Israel dos Santos, e fornecer
os meio para que seja avaliado internamente o bem. O perito também deverá ser intimado inclusive para informar nos autos
caso tenha sido procurado pelos herdeiros e, caso não tenha, fica autorizado o arrombamento do imóvel, com a nomeação do
exequente como depositário. Int-se. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA CABRAL (OAB 184539/SP), MARIA DE FATIMA BENAIN
DA SILVA (OAB 115254/SP)
Processo 0012721-23.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Augusto Roma - José
de Oliveira Filho - - Ulisses Roma de Oliveira - - Simone Roma de Oliveira Zappa - - Edmilson Roma de Oliveira - - André
Fabricio Zappa - Vistos. Na esteira da decisão de fl. 176, intimem-se pessoalmente os executados de que foi deferido o pedido
de complementação do laudo, a fim de ser realizada avaliação interna do bem penhorado. Devem ser intimados, ainda, de que
o Perito nomeado designou o dia 30-07-2015, às 14 horas, para a realização da referida avaliação interna, devendo fornecer o
necessário para a efetivação do ato, franqueando a entrada do Perito, ficando advertidos de que, caso contrário, ficará o Perito
autorizado a arrombar o imóvel, com a nomeação do exequente como depositário. Ciência ao autor e ao Perito. Int-se. - ADV:
MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP), SUELI APARECIDA SILVA CABRAL (OAB 184539/SP)
Processo 0013547-15.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia de Serviço de água
e Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - José Francisco Mariano - ATO ORDINATÓRIO: “Fica o Autor intimado para, em cinco
(05) dias, manifestar sobre a resposta da pesquisa realizada no Sistema RENAJUD, quanto existência de veículos em nome
do Executado, sendo o resultado negativo, encontrando o extrato encartado aos autos” - ADV: PEDRO HENRIQUE BUENO DE
GODOY (OAB 252156/SP)
Processo 0013547-15.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia de Serviço de água
e Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - José Francisco Mariano - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco
dias sobre a pesquisa realizada via Bacenjud, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, a qual encontrou os
seguintes endereços: R DR MORAIS FILHO 129 BAIRRO: CENTRO CEP: 12500290 GUARATINGUETA SP, AV INTEGRACAO,
SN, BAIRRO: ENG NEIVA , GUARATINGUETA - SP , CEP: 12500-000, RUA PROJETADA, 161, BAIRRO: SAO MANOEL,
GUARATINGUETA - SP , CEP: 12500-000, R PROJETADA 161 VILA SANTA RITA 01252042 GUARATINGUETA SP. - ADV:
PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY (OAB 252156/SP)
Processo 0013620-89.2009.8.26.0220 (apensado ao processo 0005011-83.2010.8.26) (220.09.013620-7) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mara Amelia Galvão Cesar de OLiveira - José Roberto
dos Santos - Vistos. Arquive-se, anotando-se. Int-se. - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), IVENS
ROBERTO BARBOSA GONCALVES (OAB 90392/SP)
Processo 0900273-23.1993.8.26.0220 (220.93.900273-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Palmeira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º