TJSP 31/07/2015 -Pág. 2226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2226
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP)
(Procurador) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0018566-32.2007.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Joao Andrade
de Jesus e s/m (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosileide Candida dos Santos - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu
- Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joyce da Silva Oliveira (OAB: 227324/SP) - João
Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018586-43.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundaçao
Richard Hugh Fisk - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho
- Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018586-43.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundaçao
Richard Hugh Fisk - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018616-10.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Valdomiro Tetsuya Yamamura - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 25 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Cícero Dantas Bisneto
(OAB: 329153/SP) (Procurador) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018622-56.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Benedicto Ary Marques - Embargdo: Pedro Pires da Silva - Embargdo: Jose Antonio
Nunes - Embargdo: Cicero de Lima - Embargdo: Nelson Christovam - Embargdo: Matheus Coutinho - Embargdo: Benedito do
Nascimento Castro - Embargdo: Gervasio Biserra da Silva - Embargdo: Afonso Leonel dos Santos - Embargdo: João Rodrigues
dos Santos - Embargdo: Geraldo Alves Aranha - Embargdo: Anselmo Gonçalves da Silva - Embargdo: Jose Carlota Fernandes
- Embargdo: João Quintana - Embargdo: Francisco Nunes Medeiros - Embargdo: Jorge Peixoto Filho - Embargdo: Jose Peixoto
Filho - Embargdo: Jorge Nunes da Silva - Embargdo: Geraldo Monteiro - Embargdo: Milton Diacov - Embargdo: Ornilo Alves da
Costa - Embargdo: Paulo Pereira Salgado - Embargdo: Claudio Perillo - Embargdo: Rubens Martins - Embargdo: Edson Nogueira
de Barros - Embargdo: Vicente Gonçalves dos Santos - Embargdo: Sebastião Dionisio dos Santos - Embargdo: Jose Creuzo
Pereira - Embargdo: Edilson Andrade de Castro - Embargdo: Afonso Soares de Carvalho - Embargdo: Jose Nunes de Souza Embargdo: Antonio Ferreira Carvalho - Embargdo: Antonio Geromin - Embargdo: Irineu do Amaral Moreira - Embargdo: Newton
Machado de Lima - Embargdo: Geraldo Amaral - Embargdo: Joaquim Nunes da Silva - Embargdo: Rowan Cardoso de Siqueira
- Embargdo: Walter dos Santos Sousa - Embargdo: Wilson Viirtz - Embargdo: Mario de Assis Garcia - Embargdo: Wilson Felix
Justiniano - Embargdo: Mario Marcondes de Salles - Embargdo: Joel Nunes da Silva - Embargdo: Oscar Alves - Embargdo: Jose
Ferreira de Castro - Embargdo: Edson Arcoverde Tenorio - Embargdo: Osvaldo Rodrigues Pereira - Embargdo: Jose Mariano
- Embargdo: Adelmo Cardoso de Araujo - Embargdo: Decio Bernardes de Faria - Embargdo: Benedicto Rodrigues da Silva Embargdo: Alfeu Jose Balbino - Embargdo: Elio Mendes - Embargdo: Denoel Martins - Embargdo: Jonas Magalhães - Embargdo:
Vladimir Mariano - Embargdo: Francisco Barbeta Soares - Embargdo: Evaristo de Moraes - Embargdo: Aldenir Araujo Lopes Embargdo: Geraldo Gonçalves de Abreu - Embargdo: Roberto de Souza - Embargdo: Dionisio da Silva - Embargdo: Jose Angelo
de Sousa - Embargdo: Henrique José Griese - Embargdo: Agenor Francisco de Paula - Embargdo: Nilo Jose do Nascimento
- Embargdo: Antonio Aparecido Siqueira - Embargdo: Antonio Santi - Embargdo: Anizio Santos - Embargdo: Elpidio Falcão Embargdo: João de Camargo - Embargdo: Belmiro Miranda - Embargdo: Benedito Galvão dos Santos - Embargdo: Izidio Belucci
Tome - Embargdo: Sylvio Theodoro - Embargdo: Antonio Vidal - Embargdo: Francisco Soares Baltazar - Embargdo: Otavio
Andrade Freitas - Embargdo: Alvino de Souza Silva - Embargdo: Silvano Bassiquete - Embargdo: Walter de Souza - Embargdo:
Jose Reno do Prado - Embargdo: Jose de Oliveira Gomes - Embargdo: Jose Miranda Neto - Embargdo: Antonio Rodrigues Embargdo: Mario Monteiro dos Santos - Embargdo: Reynaldo Petrucci - Embargdo: Jose Oliveira da Silva - Embargdo: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º