TJSP 31/08/2015 -Pág. 1313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1313
Nº 0019142-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmar Sidnei Leardini - Apelante: Ari
Palitti - Apelante: Eviston Luis Silvério - Apelante: Marcelo Simidamori - Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva Gomes (Assistência
Judiciária) - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 10 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ariane Germania Sedano (OAB: 318511/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB:
106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019142-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmar Sidnei Leardini - Apelante: Ari
Palitti - Apelante: Eviston Luis Silvério - Apelante: Marcelo Simidamori - Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva Gomes (Assistência
Judiciária) - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Fl. 168: Diante do requerido, providencie a
Secretaria o desentranhamento da petição de fls. 121/140, entregando-se à interessada. Certifique-se. Após, voltem conclusos.
São Paulo, 10 de maio de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ariane Germania Sedano (OAB: 318511/SP) - Marcela Mercante
Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019142-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmar Sidnei Leardini - Apelante: Ari
Palitti - Apelante: Eviston Luis Silvério - Apelante: Marcelo Simidamori - Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva Gomes (Assistência
Judiciária) - Apelado: Secretário de Segurança Pública
do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 10 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ariane Germania Sedano (OAB: 318511/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019159-18.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Cerfco Participações Ltda. - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de agosto de
2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Monica
Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) (Procurador) - Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019161-45.2008.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Claudio Casadei - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Priscilla Azevedo de Abreu (OAB: 226238/SP) - Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019161-80.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luzia Adão Cardoso (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria de Lourdes Valeriano Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Anice Gamine Damasio (Justiça Gratuita) Apelante: Maria Antonia da Rocha Sillos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Alaide Varella Fogaça (Justiça Gratuita) - Apelante:
Margarida Ruiz Dias Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Arruda Mota Belotti (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Luiz da
Cunha Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Cruz Figueiredo Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Luiz Carlos Leite (Justiça
Gratuita) - Apelante: Margarida Hipolito (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Guida Rorato da Silveira (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria de Lourdes Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Servilha da Costa (Justiça Gratuita) Apelante: Maria Ivanil Berti Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Luzia Marquioli de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria
José Chizolini (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Eva Rodrigues Nunes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Benedicta Feliciano
Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Auxiliadora de Souza (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 5 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019166-30.2011.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Leonardo Alacyr Rinaldi Duarte Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º