TJSP 02/09/2015 -Pág. 1262 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1262
SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1004/2015
Processo 0002299-34.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvia Maria
Oliveira Bernardi e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 150 Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido pela FESP. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP)
Processo 0007313-19.2001.8.26.0053 (053.01.007313-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Shirley Carrijo Durval e
outros - Geza Guaranha Giuli - Fls. 488 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 710 - Defiro o prazo de 60 (sessenta)
dias requerido pelos exequentes para apresentação da memória de cálculo. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB 109487/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), DALMIRO FRANCISCO
(OAB 102024/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CLAUDETE RICCI
DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 0009843-73.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Adiles Freire Paula Santos
e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cumpra a SPPREV, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento
do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de imposição de multa
diária, nos termos dos artigos 475 - I, caput, 461 e parágrafos e 644 todos do Código de Processo Civil. O Procurador oficiante
deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo
assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa.
Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP)
Processo 0010864-89.2010.8.26.0053 (053.10.010864-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Alexandre Scarpelini
Filho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a habilitação requerida pela herdeira e sucessora de: DAVID JOSÉ DEVIDÉ (cf. fls. 187/192), a saber: Angélica Pereira Devidé,
representada por sua genitora Celina de Oliveira Pereira, o que faço com fundamento no artigo 1060, inciso I do Código de
Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, comunique-se o Cartório do Distribuidor
e anote. Digam os autores em termos de prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI
(OAB 118089/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP)
Processo 0011270-13.2010.8.26.0053 (053.10.011270-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Distribuidora de Bebidas
Unidas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Providencie(m) o(s) executado(s), intimando-o(s )na pessoa
de seu advogado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo de fls. 1.097 (R$
74.839,81 - atualizado até agosto de 2015), na conformidade do que preceitua o artigo 475-J e seus parágrafos do CPC.
Decorridos sem pagamento, com acréscimo da multa legal no percentual de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a
execução e a realização de penhora de quantos bens sejam necessários à satisfação do débito. Desde já anoto que caso
requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou CNPJ do devedor. Int. - ADV:
CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), MARCEL SCOTOLO (OAB 148698/SP), HENRIQUE SALIM (OAB 243005/
SP), EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP)
Processo 0013345-74.2000.8.26.0053 (053.00.013345-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Eliete Pereira da Costa
Santos - - Alfredo Vicente de Paula e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Manifeste-se a FESP acerca do
pedido de habilitação constante às fls. 1.224/1.236. Int. - ADV: JOSE RICARDO CHAGAS (OAB 129067/SP), FABIANO MIGUEL
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), MARCELO AUGUSTO
FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB
111246/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP)
Processo 0015645-04.2003.8.26.0053 (053.03.015645-1) - Procedimento Ordinário - Antonio Carlos Turiani Martini Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Reputando o exequente integralmente satisfeito o débito que permite concluir
pela satisfação do quantum devido e demais documentos constantes dos autos, satisfeita a obrigação JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO em que figuram como partes Antonio Carlos Turiani Martini e a Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com
fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Em seguida, certifique-s eo trânsito em julgado, comunique-se o
cartório distribuidor e arquive-se. P.R.I. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO
(OAB 181735/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/
SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 0017227-92.2010.8.26.0053 (053.10.017227-2) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Denize Paschoal Alves - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Vistos. Providencie(m) o(s) executado(s), intimando-o(s )na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo
de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo de fls. 189 (R$ 689,62 - atualizado até agosto de 2015), na
conformidade do que preceitua o artigo 475-J e seus parágrafos do CPC. Decorridos sem pagamento, com acréscimo da multa
legal no percentual de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução e a realização de penhora de quantos bens sejam
necessários à satisfação do débito. Desde já anoto que caso requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo
atualizado do débito e C.P.F. ou CNPJ do devedor. Int. - ADV: DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP),
SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/
SP)
Processo 0020805-92.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Orlando Pereira de Lima - Chefe
do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado às fls. 255/262,
manifeste-se o exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), FLAVIA
UMEDA (OAB 316150/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º