TJSP 10/09/2015 -Pág. 1999 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1999
71.1996.8.26) (157.01.1996.001784/1) -Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução -Banco Itaú Sa
-Prefeitura Municipal de Cubatão -Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento nº 103/2015 em favor da executada.
Nada Mais. (retirar guia) -ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0009969-93.1999.8.26.0157 (157.01.1999.009969) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços -Prefeitura
Municipal de Cubatao -Unibanco Uniao de Bancos Brasileiro SA -Certifico e dou fé que nos termos da Ordem de Serviço 95/07
foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 60 dias, para manifestação conforme requerido, com o encaminhamento dos autos à
Procuradoria. -ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0010423-92.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0006369-30.2000.8.26) (processo principal 000636930.2000.8.26) (157.01.2000.006369/1) -Embargos de Devedor -Leinir Tenorio -Prefeitura Municipal de Cubatao - Cumpra-se o V.
Acórdão. - ADV: CELESTE REGINA BENINCASA DE OLIVEIRA (OAB 175612/SP)
Processo 0010705-33.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0003874-08.2003.8.26) (processo principal 000387408.2003.8.26) (157.01.2003.003874/1) -Embargos de Devedor -Takesi Isida -Prefeitura Municipal de Cubatao -Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, e o faço para extinguir a execução fiscal nº 0003874-08.2003. Levante-se a penhora, expedindo-se o necessário. Por força
da sucumbência, a embargada arcará com honorários advocatícios ao patrono do réu arbitrados em 10% do valor executado.
P.R.I. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0011090-78.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0008130-86.2006.8.26) (processo principal 000813086.2006.8.26) (157.01.2006.008130/1) -Embargos do Devedor (Inativa) -Proper Publicidade e Promoções Ltda Sc -Prefeitura
Municipal de Cubatão -Cumpra-se o V. Acórdão. -ADV: SINESIO DE SA (OAB 18265/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ
PINHEIRO (OAB 144031/SP)
Processo 0011320-76.2014.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Suspensão -COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -Fls.437/448: Dê-se ciência à parte contrária. -ADV: GLAUCIA MARIA
LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0011707-14.2002.8.26.0157 (157.01.2002.011707) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços -Prefeitura
Municipal de Cubatao -Lavanderia Electra Ltda -Clayton Fernandes Martins -Sobre o depósito de fls. 229, manifeste-se a
executada. Int. -ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB
144423/SP)
Processo 0014304-82.2004.8.26.0157 (157.01.2004.014304) -Execução Fiscal -Prefeitura Municipal de Cubatao - Sigmatronic
Tecnologia Aplicada Em Manutencao Ltda -Afonso Perpetua Rodrigues da Silva -Ante o exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade oposta e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC, determinando-se,
outrossim, a exclusão do executado Afonso Perpetua Rodrigues da Silva do polo passivo da ação, arcando a Fazenda Municipal
com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (CPC, art. 20). Providencie
a Serventia as devidas anotações. Int. -ADV: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB 206494/SP)
Processo 0500821-20.2007.8.26.0157 (157.01.2007.500821) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Fl. 35: inicialmente, informe a
executada o valor venal do imóvel gerador da dívida. Após, lavre-se o termo de penhora, intimando a mesma a firmá-lo. - ADV:
JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0501066-89.2011.8.26.0157 (157.01.2011.501066) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Light S A Servicos de Eletricidade -Defiro a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
Processo 0501251-30.2011.8.26.0157 (157.01.2011.501251) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços -Prefeitura
Municipal de Cubatao -Hermes Bugni Me -Hermes Bugni -1 -Considerando que o executado se desincumbiu em demonstrar que
recebe seu salário na conta aberta no BANCO HSBC BRASIL, onde recaiu o bloqueio judicial de fls.11/12, vislumbro a presença
da impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2 -Assim sendo, DEFIRO PARCIALMENTE
O DESBLOQUEIO, exclusivamente em relação aos valores bloqueados na conta corrente aberta no BANCO HSBC BRASIL, ou
seja, no valor de R$ 2.064,36. 3 -No mais, providencie a transferência dos valores bloqueados no Banco Itaú Unibanco S/A e
Caixa Econômica Federal para conta judicial, onde permanecerá a título de penhora. 4 -Intime-se o executado, através de sua
advogada, quanto à penhora realizada, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo legal. -ADV: JAILMA
ALVES BATISTA (OAB 262391/SP)
Processo 1000037-05.2015.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Crédito Tributário -Planning -Planejamento e
Desenvolvimento Urbano Limitada -PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -Nos termos da ordem de Serviço nº 95/2007,
manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação, em cinco(05) dias, bem como indique quais provas pretende produzir em
igual prazo, justificando detalhadamente a pertinência, esclarecendo ainda sua adequação ao caso concreto. -ADV: WERTHER
MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP), JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 3002310-88.2013.8.26.0157 -Embargos de Terceiro -Liquidação / Cumprimento / Execução -Wania Trombino Caje
-Reinaldo de Oliveira Cajé -UNIÃO FEDERAL -Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo.
Vista à parte contrária para apresentação das contra razões, no prazo legal (art. 508 do C.P.C). Após, apresentadas ou não
as contra-razões, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional 3ª Região. Anote-se. -ADV: LUIZ HENRIQUE
DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)
DESCALVADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º