TJSP 22/09/2015 -Pág. 1007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
1007
(OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0003827-71.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Silvestre Sabio Gonsales HEITOR FERNANDO DA SILVA - Silvestre Sabio Gonsales - Vistos, Fls. 203: Defiro o pedido de desconsideração da petição
de fls. 200. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVESTRE SABIO GONSALES (OAB 25349/SP), GUSTAVO BASSOLI
GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003964-24.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003964) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Regina de Fátima Silva - Providencie o autor o andamento do feito que encontra-se paralisado há mais de trinta (30) dias. Int.
- ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004112-64.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.S. - - S.S.S.L. - G.C.P. - Vistos. Homologo
a desistência da presente ação de Guarda, em que figuram como requerentes JOEL LOGINO DE SOUZA e SANDRA DA
SILVA DE SOUZA LOGINO e requerida GISLAINE CRISTINA PAVANELO para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código
de Processo Civil. Em consequência, julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de
Processo Civil. Fls. 64: Defiro como requerido. Oficie-se. P.R.I. e, ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do
Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. - ADV: ALEX
LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA (OAB 199830/SP)
Processo 0004132-26.2012.8.26.0311 (311.01.2012.004132) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- José João de Lima - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ante ao exposto e considerando tudo mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por JOSÉ JOÃO DE LIMA em face de BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, os quais com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10%
sobre o valor atribuído à causa principal. P.R.I.C. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 0004166-30.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AGROLATINO BIOTECNOLOGIA S/A
- ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Vistos. Fls. 149/151: Defiro. Intime-se a devedora para no prazo de 15
(quinze) dias efetuar o pagamento do débito, sob pena do valor ser acrescido de multa correspondente a 10% da condenação
(CPC, art. 475-J). Não ocorrendo o pagamento nem a indicação de bens, providencie a escrivania a inclusão de minuta de
bloqueio de valores no sistema bacen jud.. Int. - ADV: LUIZ JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 270585/SP), CARLOS ALBERTO
CHIAPPA (OAB 83791/SP)
Processo 0004250-70.2010.8.26.0311 (apensado ao processo 0002314-34.2015.8.26) (311.01.2010.004250) - Arrolamento
de Bens - Olga Fernandes Beato Rodrigues - - Onivaldo Rodrigues - - Valdemir Rodrigues - - Ivone Rodrigues - - Elizabete
Rodrigues - Orlando Rodrigues - Vistos. Fls. 71: Defiro. Apense-se aos autos 2314-34.2015. Int. ( apensado ao feito de
I(nvestigação de paternidade) - Dr. MANOEL ZEFERINO DE M. NETO-14971-B OAB/MS - ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/
SP)
Processo 1000584-03.2015.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marta Regina da Silva - Banco
Itaucard SA - Ante ao exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
ajuizada por MARTA REGINA DA SILVA em face do BANCO ITAUCARD S/A. Em razão da sucumbência arcará o autor com as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil,
arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa principal. Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei
1.060/50. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 3000056-68.2013.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Alta Paulista Indústria e
Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de
Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente ação, ajuizada por ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para declarar insubsistente o crédito tributário, exigido através do AIIM nº
3.127.993-4 e determinar o cancelamento do débito de ICMS inscrito em divida ativa e demais encargos. Condeno a requerida
ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária fixada em 10% do valor do débito atualizado. P.R.I.C. - ADV:
AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB
230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 3000067-97.2013.8.26.0311 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de Junquirópolis - Empreendimentos Fernandes S C Ltda - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco (5) dias. Int. ( juntada
aos autos de dois mandados de penhora no rosto dos autos) - ADV: FLAVIO BATISTA RONCON (OAB 332920/SP), CLAUDIA
IWAKI (OAB 265846/SP), DIRCE GONCALVES (OAB 48472/SP)
Processo 3000339-91.2013.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - WELTON LUIZ DE SOUZA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos, Fls. 109: Defiro o sobrestamento dos autos pelo
prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 3000611-85.2013.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - LUIZ CARLOS LEANDRO
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - - LUIS CARLOS LEANDRO - Vistos,Fls. 174: Cumpra-se como determinado.
Int. ( autos digitalizados e devolvidos e deverá aguardar decisão que será oportunamente comunicada ) - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), NATALIA ORNELA CURSINO
(OAB 247239/SP), ALINE CRISTINA SERRANO (OAB 262925/SP)
Processo 3000685-42.2013.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA SILVA DOS SANTOS - - ETELVINA
SILVA SANTOS - - MARIA JÚLIA SILVA SANTOS - - INEIDE SILVA SANTOS - - LINDOMAR SILVA SANTOS - - AURELIANO
SILVA SANTOS - - EUNICE SILVA NOVAIS e outro - ESPÓLIO DE ÁLVARO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Vistos. Fls. 146:
Arbitro às Dras. JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA e LUCIANA UIEDA, honorários no valor de R$. 466,52, cada. Expeçamse certidões. A seguir, ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANA UIEDA (OAB 294246/SP), JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA (OAB
331407/SP), LUIS FILIPE IWAKI MARTINS (OAB 323067/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP), GUSTAVO
BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), HELOISA BODINI SINICIATO (OAB 181990/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB
131472/SP)
Processo 3001240-59.2013.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOAMYR DA
ROCHA SILVA - Banco do Brasil SA - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco (5) dias. Int ( acerca do prosseguimento da
execução ) - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB
162890/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º