TJSP 24/09/2015 -Pág. 1930 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1930
Campanha Serra da Silva (OAB: 367293/SP) - 3º Andar
Nº 2158851-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Jose
Henrique Quiros Bello - Paciente: José Alberto dos Santos - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 3º Andar
Nº 2159806-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. L. de A. R. Paciente: L. P. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Luciana Lopes de Araujo Rodrigues (OAB:
178618/SP) - 3º Andar
Nº 2159966-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: W. H. de M. Paciente: A. P. da S. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/
SP) - 3º Andar
Nº 2161108-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Karen de Oliveira
Campolina - Impetrante: Maria Alice de Oliveira Campolina - Paciente: Efraim Ceciliano dos Santos Batista - Magistrado(a) Ivan
Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Karen de Oliveira Campolina (OAB: 236845/SP) - Maria Alice de Oliveira Campolina
(OAB: 102631/SP) - 3º Andar
Nº 2163998-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: W. F. de O. C. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Auxiliadora Santos Essado
(OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2164919-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Marcia Elizabeth de
Arruda Guerreiro - Paciente: Renato dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcia
Elizabeth de Arruda Guerreiro (OAB: 153106/SP) - 3º Andar
Nº 2165890-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Alessandro da Silva - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2169906-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: José Luiz Mansur Júnior Impetrante: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur - Paciente: João Victor Severino Moraes - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: José Luiz Mansur Júnior (OAB: 177269/SP) - Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - 3º
Andar
Nº 2170908-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Enoc Manoel
de Santana - Paciente: Mussolino Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Enoc
Manoel de Santana (OAB: 172563/SP) - 3º Andar
Nº 2171324-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Benedito Aparecido
Lopes Couto - Paciente: Valdemir Celestino Pinto - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Benedito
Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0014814-95.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Roberto de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao
Agravo em Execução interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, reformando-se a r. sentença de fls. 229/230 e,
consequentemente indeferindo o benefício do indulto das penas ao sentenciado Francisco Roberto de Oliveira ante a falta de
preenchimento do requisito subjetivo.V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0053157-97.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Guedes
de Moraes - Agravado: Colenda 5ª Camâra de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - CONHECERAM E NEGARAM
PROVIMENTO ao presente Agravo Regimental interposto por Julio Cesar Guedes de Moraes às fls. 76/85. V.U. - Advs:
Alessandra Moller (OAB: 163547/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º