TJSP 28/09/2015 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
1081
J. E. O. - Apelado: L. H. de O. A. (Menor) - Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego seguimento à apelação e à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Juliana Maria Simão Samogin (OAB:
164320/SP) (Procurador) - Vinícius Andreotti (OAB: 156251/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008566-25.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente: J. E. O. Recorrido: T. D. (Menor) - Recorrido: D. do D. R. de S. de P. P. - D. X. - ... Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, com
fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008735-14.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
E. V. de O. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de P. - Recorrido: P. M. de P. - ... À vista do exposto, nego seguimento à remessa
oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registrese. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Mariana Carneiro Grigoletto (OAB: 318021/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008884-17.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. - Apelado: D. P.
do E. de S. P. - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs:
Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) - Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008963-19.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. Apelado: C. E. G. M. (Menor) - Por tais razões, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou parcial
provimento à apelação e à remessa oficial tão-somente para reduzir a verba honorária sucumbencial para o valor de R$500,00
(quinhentos reais), mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Danilo Ruiz Fernandes
Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador) - Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009080-67.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. C. L.
dos S. R. (Menor) - Recorrido: F. do E. de S. P. - ...Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, com fundamento no art.
557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: FERNANDO
CATACHE BORIAN (OAB: F/CB) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009758-28.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: M. de G. Apelante: J. E. O. - Apelado: S. K. da V. C. (Menor) - Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, nego seguimento à apelação e à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Ana Paula Soares Manssini
(OAB: 233071/SP) (Procurador) - Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010474-47.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: F. B. da S. (Menor)
- Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e à remessa
oficial, considerada interposta. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010815-67.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. Apelante: J. E. O. - Apelado: H.
F. R. (Menor) - Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação e
ao recurso oficial.
WALTER BARONERelator - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador)
- Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0011366-53.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: O. S. F. (Menor) - Por
tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e à remessa oficial,
considerada interposta. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0011573-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. E. K. D. - Paciente: V. T. R.
de S. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de Processo Civil,
e 659, do Código de Processo Penal, julgo
prejudicado o writ, pela perda de objeto.
- Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 0011623-09.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Reexame Necessário - Barretos - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A.
H. S. (Menor) - Recorrido: D. R. de S. de B. - Recorrido: F. do E. de S. P. - Recorrido: S. de E. da S. de S. P. - Destarte, com
fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 2 de setembro de
2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Almir Ferreira Neves (OAB: 151180/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0011734-27.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. G.
G. (Menor) - Recorrido: M. de J. - .... Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, com fundamento no art. 557, caput, do
Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0011915-28.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. B. F.
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