TJSP 01/10/2015 -Pág. 1348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
1348
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA
GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI,
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, MÔNICA SERRANO, CLÁUDIO MARQUES e SILVANA MALANDRINO MOLLO. COMPARECERAM
CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) RODOLFO CÉSAR MILANO, NUNCIO THEOPHILO NETO, MAURÍCIO FIORITO,
PAULO GALIZIA, JARBAS GOMES, FLÁVIO CUNHA DA SILVA, ENCINAS MANFRÉ, LUIZ FELIPE NOGUEIRA, MARINO NETO
e JOSÉ LUIZ GERMANO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000129-95.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Paschoal Cascello (E sua mulher) e outro
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Fls: 168) - Advogado:
Paulo Alexandre Ney Quevedo (OAB: 242412/SP) (Fls: 13)
0000132-91.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.:
João Alberto Pezarini - Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Adiado.
ADIADO A PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogado: Danilo Iak Dedim (OAB: 279469/SP) - Advogado: Murilo Moura
de Mello E Silva (OAB: 208577/SP) - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) - Advogado: Julio Cesar de Souza
(OAB: 70366/SP)
0000144-45.1995.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lindoia - Apelado: Mauro Antonio de Lemos (me) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador)
0000156-95.2011.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apte/
Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ - DES.
JARBAS GOMES. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Emerson Vieira Reis (OAB: 256577/
SP)
0000218-02.1995.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - Apelado: Rosana Domingos Pousa - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. VENCIDO O 3º JUIZ, QUE APLICA O ART. 252, RITJSP - Advogado: Jose Carlos
Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB:
202210/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador) (Fls: 66)
0000231-54.1992.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Ana Luiza Lebert - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) (Fls: 150)
0000274-10.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: J R da Silva Transportes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0000408-13.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Ula Administraçao Participaçao e Empreendimentos Ltda (E outros(as))
- Apelado: Acinom Administraçao e Participaçao de Bens Ltda - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. VENCIDO O 2º JUIZ. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0000454-81.2008.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Percival Padovani - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador)
0000664-22.2010.8.26.0118/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cananéia - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia de Cananeia - Embargdo: Antonio Leonel Rodrigues - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - Advogado:
Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642/SP) (Fls: 14)
0000861-24.2006.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Octavio Machado
de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Geny Mariotti Lago - Apelado: Delcio Lago
- Apelado: Rosemeire Lago - Apelado: Bernadete Lago - Apelado: Silvana Lago - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Henrique Cesar Moreira (OAB:
321074/SP) (Fls: 77) - Advogada: Vânia Maria Golfieri (OAB: 244852/SP) (Fls: 37)
0000998-55.2002.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Adolfo - Apelado: Jurandir Colchão Me - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO. VENCIDO O 3º JUIZ, QUE APLICA O ART. 252, RITJSP - Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB:
234907/SP)
0001019-58.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º