TJSP 13/10/2015 -Pág. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
338
SP); Apelado: Dawidowicz Pawel;
0512437-52.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512437-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: Gelson
Dias Pereira;
0512505-02.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512505-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Yvonee Helene
Rosenfeld;
0512510-24.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512510-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: Yvone Helene Rosenfeld;
0512520-68.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512520-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP);
Apelado: Joao Francisco dos Santos;
0512621-08.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512621-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP);
Apelado: Edna Aparecida de Carvalho;
0512644-51.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512644-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP); Apelado: Maria Gloria da Costa;
0514808-86.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.514808-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Benedito Alves de Lima;
0514920-55.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.514920-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Apelado: Barreto & Barreto
- Empr. M. O. Hidr. Ltda;
0514942-16.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.514942-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Mani Di Fata Ltda;
0515224-54.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515224-54.2006.8.26.0116; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador);
Apelado: Empreendimentos Imobiliários Parque do Ferradura S/c Ltda.;
0515354-44.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515354-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Israel Gonçalves Neves;
0515594-91.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.515594-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP); Apelado: Fica Eventos Ltda;
0515865-03.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.515865-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Meire Elen de Mello Oliveira;
0515873-19.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515873-19.2006.8.26.0116; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado:
Daniel Jose da Silva Malhas;
0515874-62.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.515874-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Toposat S/s Ltda;
0515957-20.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515957-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Advogada: Heloisa Helena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º