TJSP 15/10/2015 -Pág. 1385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1385
Nº 0005322-04.2009.8.26.0481/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embargte: José
Carlos da Silva e Outros - Embargte: Cesar Borges Martins - Embargte: Paulo Sergio Messias - Embargte: Rosemar Aparecida
Duarte Messias - Embargte: Sandro Borges de Almeida - Embargte: Clarice Aparecida Ribeiro de Almeida - Embargdo: Cesp
- Companhia Energética de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Ignaldo Machado
Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005402-80.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Cristina Aparecida Abe Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) - Luis
Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005456-53.2013.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Celso de
Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Rodolfo Merguiso Onha (OAB:
307348/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005457-64.2009.8.26.0562 (990.10.283130-2) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apdo/Apte: Aldo Quintanilha de Andrade (falecido Rep/p/s/
herdeiros) (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Amilton Silva Andrade (Herdeiro) - Apdo/Apte: Antonieta Silva Andrade Passarelli
(Herdeiro) - Apdo/Apte: Airton Silva Andrade (Herdeiro) - Apdo/Apte: Rubens Gomes de Andrade (Herdeiro) - Apdo/Apte: Marta
Gomes de Andrade Souza (Herdeiro) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos
- Iprevsantos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB:
212269/SP) - Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005472-81.2008.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Antonio
Eduardo Menegolli - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Guilherme
Fernandes Martins (OAB: 257386/SP) - Guilherme Capinzaiki Carboni (OAB: 122323/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Jaime Fridman (OAB: 139471/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005496-36.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Evaldo Ferrari Junior - Embargdo: João José A de Abreu Demarchi - Embargdo: Ivani Pozar
Otzsuk - Embargdo: Gunta Gutmanis - Embargdo: Guilherme dos Santos Diehl - Embargdo: Flavia Maria Erbetta de Andrade
- Embargdo: Fabio Morato Monteiro - Embargdo: Josiane Aparecida de Lima - Embargdo: Eliu Gomes Fernandes - Embargdo:
Daina Gutmanis - Embargdo: Celia Inácia Gomes Bernardinelli - Embargdo: Carmem de Lourdes Terra - Embargdo: Antonio
Marco Pigato - Embargdo: Alexandre Berndt - Embargdo: Alexandre Benedito de Carvalho - Embargdo: Alessandra Aparecida
Giacomini (E outros(as)) - Embargdo: Fabio Enrique Lemos Budino - Embargdo: Nilson do Nascimento - Embargdo: Waldssimiler
Teixeira de Mattos - Embargdo: Valmir Antonio Barilon - Embargdo: Valdinei Tadeu Paulino - Embargdo: Sarah Figueiredo Embargdo: Rogerio Matarazo Pelicer - Embargdo: Paulo Martins - Embargdo: Nivaldo Martins - Embargdo: Joslaine Noely dos
Santos Gonçalves Cyrillo - Embargdo: Neusa Aparecida Chaves - Embargdo: Mauro Sartori Bueno - Embargdo: Maria Eugenia
Z Mercadante - Embargdo: Maria Aparecida Cassiano Lara - Embargdo: Luiz Antonio Merlo - Embargdo: Luciana Gerdes Embargdo: Lindaura Leoncio de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Kleber Curciol (OAB:
242813/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005612-48.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Sociedade de Abastecimento de
Agua e Saneamento S/A Sanasa Campinas - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - André Eduardo Marcelino (OAB: 191103/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho
(OAB: 96959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005708-80.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Heloísa de Almeida
Vieira - Réu: Fundação Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Jose Adailton Miranda Cavalcante (OAB: 288774/SP) - Karin
Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005734-16.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Aparecida Tecedor (E outros(as)) - Apelado: Dinora Candida de Lima Zugliani - Apelado: Elaine Cristina de Brito - Apelado: Elza
Maria Correa de Lima - Apelado: Jean Marly Sudaia - Apelado: Joao Batista Pizzo - Apelado: June Tufick Cheadi - Apelado:
Lucinda Peres Miranda Anzine - Apelado: Maria Estela Perigolo - Apelado: Martiria Aparecida Perez Molan - Apelado: Ondina
Grizzo Feltrin - Apelado: Rosemeire Caramano Carignato - Apelado: Sylvia Carvalho Foltran - Apelado: Sonia Maria Vilar Casale
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Cesar
Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005761-17.2013.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Assis - Agravante: Spprev Sao Paulo
Previdencia - Agravado: Ana Elisa Chiea de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º