TJSP 22/10/2015 -Pág. 48 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 1993
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A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que o Núcleo Regional de Bauru, sob a coordenação do Juiz JOSÉ
CLÁUDIO DOMINGUES MOREIRA, realizará na Comarca de Bauru as seguintes palestras:
“A DOUTRINA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA COMMON LAW E SUA APLICAÇÃO NO NOVO CPC /
TUTELA DE URGÊNCIA, EVIDÊNCIA E ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA NO NOVO CPC”
Palestrante: FLÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA. Mestre (1998) e Doutor (2000) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Professor Permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição
Toledo de Ensino - ITE. Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela
Instituição Toledo de Ensino - ITE. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual. Consultor Ad Hoc da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Advogado.
Dia: 02 de outubro de 2015
Horário: das 13h30min às 15h30min
“O CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE. INTERNAÇÕES, CRECHES E MEDICAMENTOS”
Palestrante: VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É
professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP e do Programa de Estudos pós-graduados da Instituição
Toledo de Ensino de Bauru. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito
do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor.
Dia: 23 de outubro de 2015
Horário: das 13h30min às 15h30min
Local: Fórum da Comarca de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena nº 5-40, CEP 17060-900 – salão do Júri.
Público Alvo: Magistrados e Funcionários das seguintes Circunscrições Judiciárias: 32ª, 23ª, 24ª, 25ª e 33ª, Promotores,
Procuradores, Defensores, Advogados e Delegados.
Número de vagas: 150
Modalidade: Presencial
Inscrições: até o dia 28 de setembro de 2015, por e-mail: [email protected]
Contato: Elaine – Assistente Judiciário – fone (14) 3232-9500
Haverá emissão de certificados se houver a frequência nas duas palestras (certificado único).
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 13.10.15:
Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, nº 2 da L.C. 180/78, ANDERSON CLEBER LOURENCINI GOUVEA,
mat. 814.392-F, do cargo de Assistente Judiciário em comissão, QTJ-SQC-I, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Alessandro Correa Leite, a partir de 26.10.15. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício Judicial da Comarca de Martinópolis como posto de trabalho de ANDERSON CLEBER LOURENCINI
GOUVEA, mat. 814.392-F, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Alessandro Correa Leite, a partir de 26.10.15;
Colocando MELLINE SOLFA RODRIGUES, mat. 364.242-A, Escrevente Técnico Judiciário do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Rancharia, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Martinópolis, a partir de 26.10.15;
Nomeando MELLINE SOLFA RODRIGUES, mat. 364.242-A, para ocupar, em comissão o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Anderson Cleber Lourencini Gouvea, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Alessandro
Correa Leite, ficando à disposição da nova unidade, a partir do início de exercício no novo cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.10.15:
Designando JOÃO BATISTA MOREIRA JUNIOR, mat. 359.836-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual I do 3º Ofício Cível da Comarca de Praia Grande, criado pela Lei nº 9.179/95, a partir da
instalação da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarujá. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH. (Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção).
De 14.10.15:
Processo nº 2.629/1986, nomeando para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da
Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, à vista da opção formulada nos termos
da Lei Complementar nº 412/85 e da classificação obtida e aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura, ROSANGELA
CRISTINA ROSSI, decorrente da aposentadoria de João Carlos Rodrigues, no Juizado Especial Cível da Comarca de Nhandeara,
onde responde pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, ficando dispensada da função-atividade que exerce, a partir da data
de início do exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º