Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
1774
constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB:
147020/SP) - Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0004777-30.2011.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: David de Conti Junior (Justiça
Gratuita) - Apelado: B.v. Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jaime Lopes
do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 0010762-91.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Pereira Monteiro (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Ronny Max Machado (OAB:
299736/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0015543-30.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Apelado: Neuza da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna
(OAB: 68723/SP) - Talita Fernandes Shahateet (OAB: 250553/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0016064-82.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Nancir Garcia Alves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP) - Thaisa Rodrigues Quintino (OAB: 326365/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 0018072-85.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Marcos Henrique Godoy Jaú - Me (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Roberto de Almeida Prado F Costa (OAB: 128184/SP) - Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0040802-44.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Domingos Ermenegildo
de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0040947-53.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado:
Fernando dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) - Páteo do Colégio Sala 113
RETIFICAÇÃO
Nº 0027220-17.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Plimatec Com e Manutenção de Ar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º