TJSP 09/11/2015 -Pág. 2040 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
2040
- Vistos. Fls. 441/444: Anote-se. Digam os exequentes. Int. - ADV: PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), FABIO AUGUSTO
FLOR (OAB 336262/SP)
Processo 0105481-31.2009.8.26.0003 (003.09.105481-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.S. e outro - Vistos. Ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), REJANE BELLISSI LORENSETTE (OAB 154877/
SP)
Processo 0106487-78.2006.8.26.0003 (003.06.106487-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E.T.S.
e outros - Vistos. Fls. 312: Adite-se o ofício de fls. 310, com a cópia da respectiva sentença. Int. - ADV: AUREA LUCIA LEITE
CESARINO RAMELLA (OAB 230062/SP), JAIRO CLAUDIO DA SILVA (OAB 260006/SP), MARCIA WILLIAM ESPER (OAB
115200/SP)
Processo 0108376-62.2009.8.26.0003 (003.09.108376-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida de
Andrade Silva Rodrigues - Beatriz dos Anjos Rodrigues Abujamra e outro - José Maria Rodrigues - Valdomiro Cardozo da Silva
- Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessado minha designação. Int. - ADV: MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO
(OAB 215869/SP), JOSÉ PAULO GABRIEL DA SILVA ARRUDA (OAB 178998/SP), ANDRÉ LUIS DE CAMARGO ARANTES
(OAB 222450/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP), TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB
125397/SP)
Processo 0111501-38.2009.8.26.0003 (003.09.111501-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Rodrigues
Ragazzo - Vistos. Fls. 132, 134 e 136: Observo que o inventariante deixou de mencionar na relação de bens, o Box nº 19 (fls
25). Adite-se. Int. - Fazenda Estadual. - ADV: JERONIMO JOSE BANHO (OAB 54252/SP)
Processo 0111956-37.2008.8.26.0003 (003.08.111956-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabeth Gonçalves
Carvalho - Mário Miguel Rogério Carvalho - Banco Itaú e outros - Vistos. 1) A apelação interposta por Malibu Bar e Café Ltda., foi
julgada procedente (transito em julgado fls. 777), sobrepondo-se ao acórdão proferido em agravo de instrumento no ano de 2012
(fls. 580/583). Assim, apresente a credora memória atualizada de seu crédito, com a consequente reserva de bens (fls. 773).
2) Após, apresente a inventariante novo plano de partilha, com a exclusão do referido montante. 3) Anoto que o processo data
do distante ano de 2008 e a inventariante alegou anteriormente, no ano de 2009, morosidade no andamento do feito, matéria,
inclusive, que foi objeto de recurso de agravo de instrumento improvido (fls. 318/321). Todavia, às fls. 766/767, novamente,
a inventariante pretende retomar discussões que já foram debatidas. Logo, é de se concluir que eventual procrastinação na
homologação do plano de partilha, como determinado, será imputada à inventariante, já que a única pendência referia-se à
execução de título extrajudicial, cuja análise já foi objeto do referido recurso de apelação (1095401-15.2014.8.26.0100). Int.Fazenda Estadual. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), KLEBER INSON (OAB 135366/SP), FLAVIO
PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), JOSÉ
LUIZ FERREIRA MENDES (OAB 188497/SP)
Processo 0112627-31.2006.8.26.0003 (003.06.112627-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elvira Baccarini
Silingrin - Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessado minha designação. Int. - ADV: IZABEL DE SÁ OLIVEIRA
LESSA (OAB 222757/SP)
Processo 0114897-23.2009.8.26.0003 (003.09.114897-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.S.
- P.H.P. - Vistos. Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, sem manifestação, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP)
Processo 0115961-68.2009.8.26.0003 (003.09.115961-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Christiane Raquel
Zeni - Vistos. Fls. 231/232: Ciência à inventariante (pesquisa BACENJUD). Int. - ADV: ROGERIO BACIEGA (OAB 118849/SP)
Processo 0117648-85.2006.8.26.0003 (003.06.117648-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.H.B.S.M. - Vistos. Ao
arquivo. Int. - ADV: RITA MAYORGA (OAB 104810/SP)
Processo 0118607-51.2009.8.26.0003 (003.09.118607-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Massaki Marcos Massaki - Vistos. Autos em cartório pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, sem manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARCOS MASSAKI (OAB 162057/SP)
Processo 0118647-04.2007.8.26.0003 (apensado ao processo 0022538-93.2005.8.26) (003.07.118647-5) - Prestação de
Contas - Exigidas - Família - Vera Lucia Santos Abreu - Vistos. Considerando-se as anteriores determinações do Juízo, remetamse os autos ao contador para verificação das contas. Int. - ADV: REGINA FERREIRA FERNANDES (OAB 146488/SP)
Processo 0119111-57.2009.8.26.0003 (003.09.119111-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.I.C. - W.R.V.C. - Vistos.
Fls. 294/296: Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 20 (vinte) dias. Ciência à exequente (Ofício da empregadora do
executado comunicando seu desligamento). No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/
SP), LUIZ CAETANO COLACICCO (OAB 166782/SP)
Processo 0119117-64.2009.8.26.0003 (003.09.119117-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Ricardo
Silveira de Mattos - - Evanice Silveira de Matos e outro - Vistos. 1) Fls. 358/375: Anote-se a Serventia. 2) Fls. 355: Certifique o
decurso de prazo. Int.- Fazenda Estadual. - ADV: PAULO TOMOYUKI AOKI (OAB 84413/SP), BERENICE ZALMORA GARCIA
(OAB 103533/SP), RICARDO MEDICI (OAB 231150/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), LAISA SANT ANA
DA SILVA (OAB 287874/SP), JUBIRACIRA DOS SANTOS (OAB 273845/SP)
Processo 0119372-56.2008.8.26.0003 (003.08.119372-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zilda Maria Vieira
- Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessado minha designação. Int. - ADV: MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB
242404/SP)
Processo 0120133-53.2009.8.26.0003 (003.09.120133-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Mendes
Barbosa - Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessado minha designação. Int. - ADV: BRISOLLA GONCALVES
(OAB 65825/SP)
Processo 0120573-83.2008.8.26.0003 (003.08.120573-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Evangelina da Conceição
Miguel - Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessado minha designação. Int. - ADV: ALECXANDER RIBEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 157530/SP), GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP)
Processo 0120635-26.2008.8.26.0003 (003.08.120635-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ruth Holland de
Barcellos - Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessado minha designação. Int. - ADV: ROBERTO MELLO (OAB
63720/SP), LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/SP)
Processo 0120988-66.2008.8.26.0003 (003.08.120988-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fumio Morimoto Vistos. Fls. 225: Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP)
Processo 0121002-16.2009.8.26.0003 (003.09.121002-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Figueiras Cruz - Eduardo
Figueiras Cruz Junior e outros - Eduardo Figueiras Cruz - Vistos. Fls. 182/188: Defiro o prazo adicional de 60 (sessenta) dias.
Fls. 177: Certifique-se a Serventia o decurso de prazo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCIA
VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º