TJSP 09/11/2015 -Pág. 856 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
856
SP), MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA (OAB 158097/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP),
LEONARDO LINS MORATO (OAB 163840/SP)
Processo 0022617-23.2015.8.26.0100 (processo principal 1002851-64.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - Alumini Engenharia S.A. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Luís Vasco Elias - adm. jud.) - Nota
cartorária: petição do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, às fls. 224/229. - ADV: OCTAVIO DE
PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADRIANA MARIA
CRUZ DIAS (OAB 236521/SP), RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB 183748/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB
163840/SP)
Processo 0027239-48.2015.8.26.0100 (processo principal 1025824-13.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - José Constantino da Costa - Sparflex Fios e Cabos Especiais Ltda - VALDOR FACCIO - Vistos. Ao Administrador
Judicial, tendo em vista a manifestação de fls. 44. Intime-se. - ADV: ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP), JOSE
ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), SANDRA
NASCIMENTO (OAB 284799/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP)
Processo 0032687-02.2015.8.26.0100 (processo principal 1083068-31.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - WOTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Bodum Comercio e Representacoes Ltda - Nota
cartorária: petição do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, às fls. 86/90. - ADV: OSANA MARIA DA
ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), DALTER MALLET
MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER
(OAB 68931/SP)
Processo 0033661-39.2015.8.26.0100 (processo principal 1108062-26.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação de
créditos - SÉRSICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Ventiladores Bernauer S/A - PEDRO MÉVIO OLIVA SALES COUTINHO
- Vistos. Acolho a impugnação à classificação do crédito para que passe a constar o valor de R$ 767.801,66, de titularidade de
Sérsico Indústria e Comércio Ltda, na classe IV - microempresas e empresas de pequeno porte. Oportunamente, arquivem-se.
P. e I. - ADV: PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO (OAB 328491/SP), ‘RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP),
FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RENATO NUNES DA SILVA (OAB 259482/SP)
Processo 0035449-88.2015.8.26.0100 (processo principal 1083068-31.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação
de créditos - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira - VCA Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. - KPMG CORPORATE
FINANCE LTDA. - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira - - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira - Vistos. Inclua-se, no Quadro Geral
de Credores, o crédito trabalhista, pelo valor de R$ 92.601,93. Oportunamente, arquivem-se. P. e I. - ADV: OSANA MARIA DA
ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), DALTER MALLET
MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP)
Processo 0038702-84.2015.8.26.0100 (processo principal 1025824-13.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de
créditos - Denilson Batista Gomes da Silva - Sparflex Fios e Cabos Especiais Ltda - VALDOR FACCIO - Nota cartorária: petição
do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, às fls. 18/20. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO
(OAB 248577/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), CLAUDIA
DIAS FERREIRA OKASAKI (OAB 136172/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
Processo 0039141-95.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1082112-78.2015.8.26) (processo principal 108211278.2015.8.26) - Incidente de Falsidade - Coisas - Edson Wagner Reis - Vistos. Tendo em vista que a massa falida Atitud
Academia de Musculação foi incluída no polo passivo do processo principal, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 222421/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL
(OAB 117401/SP)
Processo 0043539-85.2015.8.26.0100 (processo principal 1037133-31.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de
créditos - Neudson de Lima - Schahin Engenharia S/A - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. - Nota cartorária ao habilitante:
regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, procuração recente e específica, sob pena de extinção. - ADV:
KELLY CHRISTINA RODRIGUES COUTO FERREIRA DA CUNHA (OAB 307314/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 0043545-92.2015.8.26.0100 (processo principal 1037133-31.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Fraga & Filhos Transportes Ltda - Schahin Engenharia S/A - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. - Nota
cartorária ao impugnante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, procuração e cópia do contrato social,
sob pena de extinção. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB
122930/SP), PEDRO BASTOS LUND (OAB 74953/RS)
Processo 1003781-82.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Empresas - Gustavo Osvaldo Ezquerra - Calcos Brasil Viagens e Turismo Ltda - FIORANI VIAGENS E
TURISMO LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1-Fls.330/334 ( petição do leiloeiro ):
Sobre a arrematação do veículo Gol, ciência aos credores, administrador judicial e Ministério Público; 2-Fls.335/336 ( petição
da administradora judicial ): Ciência aos credores e Ministério Público sobre a proposta de contratação de advogada para
auxiliar a administradora judicial nas reclamações trabalhistas; 3-Fls.337/339 ( petição da administradora judicial ): Defiro os
requerimentos em relação à Cielo e Banco Safra. Assim, determino a essas duas instituições que forneçam os documentos
requeridos pela administradora diretamente a ela devendo ser encaminhados ao endereço: . Servirá cópia deste despacho,
assinada digitalmente, de ofício a ser encaminhado pela administradora às duas instituições em questão. Deverá acompanhar
o ofício cópia da petição da administradora judicial. 4-Fls.341/379 ( petição do perito avaliador Milton Lopes de Oliveira Nery
): Serão fixados os honorários oportunamente, bem como deferido o pagamento, após a liquidação dos ativos. Digam sobre o
laudo os credores, administrador judicial e Ministério Público; Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP),
ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP), ANDREA DITOLVO VELA
(OAB 194721/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), OLIVIA MARIA MICAS (OAB 69626/SP), EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1010070-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - MS PARTICIPAÇÕES LTDA - BNE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A - Vistos. Recebo
os embargos de declaração de fls. 2605/2607 e, no mérito, REJEITOS-OS por não vislumbrar omissão, contradição ou
obscuridade na decisão agravada. Os embargos possuem caráter notoriamente infringente, na medida em que o embargante
está apenas querendo rediscutir o mérito da decisão através da via dos embargos de declaração, o que é inadmissível. Vale
citar: “Os embargos não se prestam para adequar a decisão ao entendimento do embargante” (TJSP, E. Decl. 0.253.57068.2010.8.26.0000/50.00, Rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda). Pelas razões expostas, REJEITO os embargos de declaração
retro. Ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 2608/2624. Int. - ADV: BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB
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