TJSP 10/11/2015 -Pág. 471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
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0000309-47.2015.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000309-47.2015.8.26.0664; Assunto: Municipais; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Prfeitura Municipal de Votuporanga; Advogado: Douglas Lisboa da
Silva (OAB: 253783/SP) (Procurador);
0000375-65.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000037565.2014.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Benedito Zanotelo (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Jose Rodrigues Delmone Junior (OAB: 341056/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guaira; Advogado: Paulo Cesar Romanelli
(OAB: 167642/SP);
0000510-73.2015.8.26.0103; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000051073.2015.8.26.0103; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo;
Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador); Apelado: Ataide Jose de Gouvea; Advogado: Marcellus
Abrão Fagotti (OAB: 339469/SP);
0000777-13.2003.8.26.0282; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000777-13.2003.8.26.0282; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itatinga; Advogada: Patricia de Cassia Furno Olindo Franzolin (OAB: 238206/SP); Advogado: Roque Roberto de Oliveira (OAB:
320066/SP); Advogada: Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP); Apelado: Nilton Pereira Paixao Itatinga (me);
0000854-61.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0000854-61.2013.8.26.0576; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogado: Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Jose da Cunha Carvalho Navarro (Justiça Gratuita);
Advogado: Antonio Nelson de Caires (OAB: 62239/SP);
0001716-04.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0001716-04.2013.8.26.0068; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Wilson dos Santos Cleto (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador);
0001742-15.2008.8.26.0282; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001742-15.2008.8.26.0282; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itatinga;
Advogada: Patricia de Cassia Furno Olindo Franzolin (OAB: 238206/SP); Advogado: Roque Roberto de Oliveira (OAB: 320066/
SP); Advogada: Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP); Apelado: Nilton Pereira Paixao Itatinga (me);
0001863-89.2013.8.26.0210; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0001863-89.2013.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaira;
Advogado: Jose Ferreira da Rocha (OAB: 16764/SP); Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Leonice Margarida da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Emiliana Alves Ferreira Ribeiro (OAB: 163431/SP);
0002038-95.2012.8.26.0282; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002038-95.2012.8.26.0282; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itatinga;
Advogada: Patricia de Cassia Furno Olindo Franzolin (OAB: 238206/SP); Advogado: Roque Roberto de Oliveira (OAB: 320066/
SP); Advogada: Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP); Apelado: Nilton Pereira Paixao Itatinga (me);
0002059-55.2014.8.26.0588; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002059-55.2014.8.26.0588; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jean Carlos da Cunha
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Divinolamdia; Advogada: Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP) (Procurador);
0002111-67.2012.8.26.0282; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002111-67.2012.8.26.0282; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itatinga; Advogada: Patricia de
Cassia Furno Olindo Franzolin (OAB: 238206/SP); Advogado: Roque Roberto de Oliveira (OAB: 320066/SP); Advogada: Priscila
Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP); Apelado: Transportadora Vieira Ltda;
0002117-62.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000211762.2014.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Taguaritinga; Advogado: Danilo
Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Procurador); Apelado: Elio Jose Pinto Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Inajara de
Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) (Convênio A.J/OAB);
0002207-74.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0002207-74.2014.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Day Brasil S/A; Advogado: Henrique
de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP);
0002373-60.2013.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 000237360.2013.8.26.0515; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Der- Departamento de Estradas de Rodagem de Sao Paulo;
Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Aparecida Silva Pinho (Justiça
Gratuita); Advogado: Carlos Fernando Marinheiro da Silva (OAB: 194170/SP);
0002545-30.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0002545-30.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Apelado: Etevaldo
Pereira Filho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogada: Clelia Consuelo
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