TJSP 18/11/2015 -Pág. 1374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
1374
PROCESSO :0005205-33.2015.8.26.0568
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 460/2015 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.S.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005231-31.2015.8.26.0568
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 786/2015 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : R.A.P.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBIA CARLA GERALDINO CENTENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2015
Processo 0000197-07.2015.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elieslher
Wilker Sabino Ferraz e outro - Vistos. 1-Determino a notificação do(a)(s) denunciado(a)(s) para que apresente(m) defesa prévia
em 10 dias. 2-Desde já, fica determinado que, em sendo o caso, solicite-se a nomeação de advogado para o(s) réu(s). 3-Após o
oferecimento da defesa prévia, tornem conclusos para deliberação. 4-Requisitem-se as folhas de antecedentes do(a)(s) ré(u)(s),
e a certidão dos feitos que dela(s) constarem e atendam-se aos demais requerimentos ministeriais. - ADV: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA JUVENCIO (OAB 268668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBIA CARLA GERALDINO CENTENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2015
1. Processo 0003643-86.2015.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.A.S. - Vistos. 1) Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e
com ele serão analisadas, convalido o recebimento da denúncia e designo o dia 15 de fevereiro de 2016, às 16h10min, para
audiência de instrução e julgamento. 2) Procedam-se às necessárias intimações e requisições. 3) Regularize a serventia a
digitalização da denúncia, disponibilizando-a em pasta própria. Int. - ADV: CHRISTINO CARDOSO DE PADUA (OAB 103963/
SP)
2. Processo 0003883-75.2015.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave - J.P. - L.C.G. - G.M.O. - Vistos. I Considerando
que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial,
RECEBO a peça acusatória, dando a(o)(s) ré(u)(s) como incursa(o)(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s). II - Nos termos do art.
396 do C.P.P., proceda-se a citação da(o)(s) ré(u)(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 dias. Deverá ser indagado
da(o)(s) acusada(o)(s) se possui(em) Defensor(es) ou necessitam de Advogado(s) Dativo(s), ficando desde já determinado
que, em sendo o caso, seja solicitada a indicação de Defensores a(o)(s) mesma(o)(s). Caso o(a) réu(ré) já possua Defensor
constituído, intime-se-o para tal finalidade. III - Juntem-se aos autos FA e certidões criminais do réu e atendam-se aos demais
requerimentos ministeriais. Int. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), KEILA MARIA SILVA E
SOUZA CROCHI (OAB 99863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBIA CARLA GERALDINO CENTENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2015
1. Processo 0000144-26.2015.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - P.H.S. - Vistos. 1) Considerando
que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, convalido
o recebimento da denúncia e designo o dia 26 de janeiro de 2015, às 14h10min, para audiência de instrução e julgamento. 2)
Procedam-se às necessárias intimações e requisições. Int. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP
2. Processo 0001324-48.2015.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - J.A.F. - Vistos. 1)
Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão
analisadas, convalido o recebimento da denúncia e designo o dia 10 de fevereiro de 2015, às 17h40min, para audiência de
instrução e julgamento. 2) Procedam-se às necessárias intimações e requisições. 3) Anoto que apesar do réu ter sido citado
por edital, como ele constituiu Defensora, não se aplica o disposto no artigo 366 do CPP. Int. - ADV: ROSÂNGELA SANCHES
RODRIGUES (OAB 204360/SP)
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