TJSP 26/11/2015 -Pág. 227 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
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RJ), CAROLINA RIBEIRO COELHO (OAB 258444/SP), PEDRO BRUNING DO VAL (OAB 235108/SP), LUIZ CRISTIANO VALLIM
MONTEIRO (OAB 134655/RJ), SERGIO KEHDI FAGUNDES (OAB 128596/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 0189474-64.2012.8.26.0100 (583.00.2012.189474) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cetesbcompanhia Ambiental do Estado de São Paulo - Rima Logistica Distribuição e Comercio Ltda - Fls.147/150: Manifeste-se a
executada. - ADV: MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), ALEXANDRA GASPAR DE SOUZA (OAB 222436/SP)
Processo 0192103-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.192103) - Monitória - Pagamento - Gordos Materiais para Construção
Ltda Me - Graziela de Almeida Lacerda - Tecidos Me - Devolução do mandado à seção, para ser devidamente juntado - ADV:
MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP)
Processo 0193830-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.193830) - Monitória - Pagamento - Xt Têxtil Comércio de Tecidos Ltda.
- Menino de Ouro Confecções Ltda. - - Francisco José Freire Silva - - Maria da Glória Gomes de Almeida - Manifeste-se a parte
sobre a Certidão do Oficial de Justiça. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 0195207-50.2008.8.26.0100 (583.00.2008.195207) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Stam
& Cs Serviços Automotivos Ltda - - Swami Vivecananda Pedroza Fernandes - - Teresinha Garcia Fernandes - Manifeste-se a
parte sobre a Certidão do Oficial de Justiça. - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP), WALDIR
VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 0195734-94.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195734) - Execução de Título Extrajudicial - Interpretação / Revisão de
Contrato - Laudejor Alves Coutinho - Dinero Consultoria Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAFAEL CUNHA GARCIA (OAB 14076/SC), WAGNER DIOGENES MACHADO (OAB 308104/SP),
LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), ALESSANDRA COSTANZA SCHIMIDT TAMIOZZO (OAB 141131/
RJ)
Processo 0200781-49.2011.8.26.0100 (583.00.2011.200781) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Helena Maria
Ballonje - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fls. 283/284: Defiro o retorno dos autos ao Contador para apuração dos fatos alegados
pela autora . - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDERSON GUSTAVO VAROTTI PEREIRA (OAB
295564/SP), ADEJAIR PEREIRA (OAB 111068/SP)
Processo 0202105-74.2011.8.26.0100 (583.00.2011.202105) - Monitória - Duplicata - Lucila Queiroz dos Santos Kneese Arnaldo Flaks - Vistos. Fls. 295/296 e 298/299, esta com documento: evidenciada a interposição de recurso contra o decisum
de fls. 251, e não exercido o imediato juízo regressivo (fls. 287, 1), descabe a este Juízo competência funcional para apreciar
as deliberações pugnadas pela peticionante, já submetidas ao E. Tribunal ad quem. Nestes termos, informem as partes acerca
do julgamento definitivo do recurso. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2015. - ADV: MIRIAM GARCIA DANTE (OAB 72501/SP),
ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP)
Processo 0202653-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.202653) - Exibição - Liminar - Domenica Regina Garcia Pereira - Itaú
S/A - Fls.313/314: Manifeste-se o requerido. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSON NOVAIS
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARJORIE PERES SANCHES
(OAB 306902/SP)
Processo 0202928-19.2009.8.26.0100 (583.00.2009.202928) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - Wagner dos Santos Souza - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, até o
limite do débito. Defiro os benefícios do art.172 § 2º do Código de Processo Civil Int. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB
154393/SP), CYNTIA MARIA HATSUMI KADOTA (OAB 257333/SP)
Processo 0204787-02.2011.8.26.0100 (583.00.2011.204787) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Herminio Gilberto Colombini Alberici - Banco Abc Brasil S.a - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre
o pedido de extinção de fls.714 e os depósitos de fls. 721e 723 no prazo de 05(cinco) dias. O silêncio será presumido como
anuência. Int. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/
SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 163004/SP)
Processo 0208663-62.2011.8.26.0100 (583.00.2011.208663) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Cláudia Regina Wanderlei Segnini - Editora Net Alpha Ltda. - Vistos. Defiro o parcelamento. Levantem-se às mãos
da credora as somas já depositadas por conta dele e, independentemente de novo despacho, as demais que aportarem por
igual motivo. Int. - ADV: EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES (OAB 238811/SP),
JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP)
Processo 0212744-54.2011.8.26.0100 (583.00.2011.212744) - Prestação de Contas - Exigidas - Associação - Jaime Vianna
- Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Pol. Mil.est. S. Paulo -aorrpmesp - Vistos. Recebo a apelação de fls.
274/282, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: RAMON
AUGUSTO MARINHO (OAB 130907/SP), KENY MORITA (OAB 258952/SP)
Processo 0212971-83.2007.8.26.0100 (583.00.2007.212971) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Granero
Transportes Ltda - - G-log Transportes e Logistica Ltda - - Agv Logistica S/A - Jose Marcelino Lins Calado - - George Dias de
Lima Filho - Vistos. 1) Promova(m) o(a)(s) executado(a)(s) George Dias de Lima Filho, CPF 641.502.244-04 e Jose Marcelino
Lins Calado, CPF 178.983.074-53 o pagamento espontâneo da condenação, no importe de R$.373.531,23, que deverá ser
atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%
e de expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. 2) Para fins do
item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do(s) seu(s) advogado(s), se
constituído(s); do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial
de Justiça, sempre com atenção aos arts. 238, parágrafo único, e 239, caput, ambos do CPC; (ii) o executado citado por edital
ou com hora certa e revel será intimado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de
Justiça. Em se frustrando estas diligências, sua intimação será concretizada por edital; e (iii) ao executado citado pessoalmente
e revel será dispensada a disciplina do art. 322, caput, do CPC (o prazo para pagamento iniciar-se-á da publicação desta decisão
em Cartório). 3) Em não ocorrendo o pagamento espontâneo do valor da condenação, e havendo prosseguimento da cobrança
que se instaura (com ou sem impugnação), já ficam arbitrados em 10% do quantum debeatur os honorários advocatícios da
parte exequente. Int. - ADV: TALUCHA F. LINS CALADO DE MELO (OAB 25939/PE), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB
151683/SP), RAFAEL AMANCIO DE LIMA (OAB 227708/SP)
Processo 0214542-60.2005.8.26.0100 (583.00.2005.214542) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosa
Máquinas e Equipamentos Ltda. - Transportes Moraes e Filhos Ltda. - - Gilberto Eduardo Morais - - Maria Isabel Massa de
Moraes - Vistos. Tendo em vista o retorno dos Embargos à Execução e o resultado da decisão do Superior Tribunal de Justiça,
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