TJSP 30/11/2015 -Pág. 1005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1005
Processo 1002408-16.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.A.S.S. - M.F.S. - Manifeste-se a requerente
sobre o retorno da carta precatória cumprida negativa. - ADV: FAUSTO JOSÉ RODER SOARES (OAB 180342/SP)
Processo 1002508-34.2015.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Gonçalves Megid Serrana Securitizadora S.A. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV:
CÁSSIO CAMPOS DELMANTO (OAB 325362/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP)
Processo 1002541-24.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Vistos.
1. Fl. 65: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int.
- ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1002573-63.2014.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Vistos. 1. Fl. 43 Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me
conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB
179912/SP)
Processo 1002646-35.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Vistos, RETRO: Tendo em vista o quanto decidido nos autos do Agravo de Instrumento n. 0214829-85.2012.8.26.0000 e na
esteira da mais hodierna orientação pretoriana, revendo posicionamento anterior, defiro o pedido de suspensão do processo.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1002795-31.2014.8.26.0079 - Despejo - Locação de Imóvel - Michele Derrico - Neyde Scarabucci da Silva e
outros - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência
objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE PASSERINO ALVES (OAB 213898/SP), LAERCIO BASSO (OAB 85732/SP)
Processo 1002860-89.2015.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.G.B. - V.C.O. - Manifeste-se, o requerido, acerca
do laudo psicossocial no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP e conclusos. - ADV: EVANDRO CESAR PIRES RIZZO (OAB
167608/SP), LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP)
Processo 1003021-02.2015.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Euriberto Dias Paganini
e outros - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. 1. Fl. 410 Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido
o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), ILZA
REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 1003094-08.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JPM TRANSPORTE, SOLUÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA - ME - Chubb do Brasil Cia de Seguros - Com o retorno das precatórias, encerrar-se-á a instrução,
convertendo-se os debates em memoriais, deferindo-se aos procuradores das partes o prazo individual e sucessivo de 10 (dez)
dias para a apresentação de alegações finais. - ADV: MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP), MARIA CAROLINA
BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), RENATA ZAMBROTTI MARTINS FELIPE VALE (OAB 171818/SP)
Processo 1003462-17.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.B.O. - I.P. - Por tais fundamentos, julgo
improcedente o pedido, dando por extinto o processo, com julgamento de mérito (CPC, art. 269, I, 2ª parte). Com o trânsito,
arquivem-se. Beneficiário da gratuidade (fl. 28), isento o vencido dos ônus sucumbenciais. Arbitro honorários ao(s) patrono(s)
dativo(s) da(s) parte(s), pelo convênio de assistência judiciária gratuita celebrado pela Defensoria Pública do Estado de São
Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, no valor máximo previsto na respectiva tabela, expedindo-se,
oportunamente, a(s) competente(s) certidão(ões). P. R. I. C. - ADV: EMANUEL RICARDO BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB
337587/SP), EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP)
Processo 1003605-69.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Francisco Malagode e outros - Banco do Brasil - Vistos. Baixo os autos em diligência, para que apresente o credor novo
demonstrativo de débito, com a exclusão das despesas de distribuição e de execução, em face do deferimento da gratuidade.
Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003814-38.2015.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.T.B.M. - V.A.M. - Manifeste-se a requerente sobre
o retorno da carta precatória cumprida negativa. - ADV: EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP)
Processo 1003953-87.2015.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosa Maria Garcia
de Miranda - Vistos. 1. Fl. 38: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: GISELI VERÔNICA PIRES (OAB 318979/SP)
Processo 1004103-68.2015.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PATRICIA NOGUEIRA Fl. 24: Esclareça-se, ao menos, em qual sistema que se pretende a busca - ADV: EMANUEL RICARDO BITTENCOURT DOS
SANTOS (OAB 337587/SP)
Processo 1004120-07.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - A.C.S.
- B. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP),
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 1004453-56.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alexandre
Aparecido Monteiro - Banco do Brasil S/A - Fls. 153/155: Ciêncio ao banco e conclusos. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 1004497-75.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Pasquina Maria Montanha Caldardo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo a apelação (fls. 155/184), nos efeitos devolutivo e
suspensivo (CPC, art. 520); 2. Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 1005263-31.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Hélio
Svissero - Banco do Brasil S/a. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e
homenagens de estilo. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP),
EDUARDA BASSOLI NICOLAU (OAB 360186/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
Processo 1005284-07.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milton
Antonio Chiozo Filho - Banco do Brasil S/a. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA
(OAB 353577/SP), DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP), EDUARDA BASSOLI NICOLAU (OAB 360186/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º