TJSP 07/01/2016 -Pág. 844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2031
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HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)
Processo 0002694-63.2011.8.26.0128/02">0002694-63.2011.8.26.0128/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alex Ferreira Viana
- - Paulo Humberto Moreira Lima - Departamento de Estradas e Rodagem - Paulo Humberto Moreira Lima - Emende o exequente
o pedido quanto à execução do julgado nos termos do art. 475-F do CPC, uma vez houve o acolhimento em sede recursal da
pretensão referente ao ressarcimento das despesas de cirurgia e aquisição de equipamentos, cujo valor deve ser liquidado
por artigos (fls. 326/327), não sendo possível a sua execução por meio da citação para a oposição de embargos. Int. - ADV:
PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0002713-30.2015.8.26.0128 (processo principal 0002694-63.2011.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Franco Junqueira - Alex Ferreira Viana - Vistos. Nos termos do art. 398 do
CPC, manifeste-se o impugnante com relação aos documentos apresentados pelo impugnado no prazo de cinco dias. Com a
manifestação ou certificado o decurso do prazo para tanto, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARCIO VIANA MURILLA
(OAB 224991/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 0002803-38.2015.8.26.0128 (processo principal 0003397-28.2010.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Prefeitura
do Município de Cardoso - Vistos. Recebo os presentes embargos, suspendendo a execução, certificando nos autos principais.
Intime-se o exequente, ora embargado, pessoalmente, para impugnar os embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
17 da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB
118034/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES (OAB 260965/
SP)
Processo 0003119-27.2010.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Jose Dimas Soares - - Maria da Cruz Souza - - Jonas de Souza Rodrigues - Vistos.
Cumpram-se o V. Acórdão retro, requerendo os interessados o que de direito, no prazo de dez dias. Arbitro honorários
advocatícios ao Dr. Thiago Caldato Bento Garcia, que atuou pela Assistência Judiciária, no valor máximo da tabela da DPE/
OAB. Expeça-se certidão circunstanciada. Em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Int.-se. - ADV:
RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA (OAB 261147/SP), MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB 225824/SP)
Processo 0003325-36.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003325) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Cnh Capital Sa - José Luiz Pereira - - Ademir Ferreira Pereira - Ante a certidão retro, intime-se a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em nada sendo requerido, intime-o pessoalmente para, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
(OAB 206337/SP)
Processo 0003681-70.2009.8.26.0128 (128.01.2009.003681) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Andréia Benedita de Oliveira - União Química Farmacêutica Nacional Sa - Vistos. Ante a inércia das partes, remetam-se os
autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: AYRTON CALABRÓ LORENA (OAB 162242/SP), DANIELA
MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), PETERSON ZACARELLA (OAB
171384/SP), DAVI DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 165614/SP)
Processo 0003749-83.2010.8.26.0128 (128.01.2010.003749) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Domingos José Pereira - - Creuza Cazaroto Pereira - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Ante a inércia das partes,
remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3000005-24.2013.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - MOISES DA SILVA - Vistos. Em derradeira oportunidade fica intimado o exequente com a publicação desta
decisão à comprovar a distribuição da precatória no prazo legal. Consigno que seu silêncio será interpretado como desinteresse
quanto ao prosseguimento do feito e os autos serão remetidos ao arquivo a aguardar futura provocação. Intime(m)-se. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 3000137-81.2013.8.26.0128 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Ribeiro dos Santos
- O requerido foi intimado na pessoa do patrono a comprovar a regularidade do empreendimento (fls. 79). Contudo, aquele
apenas pugnou pelo sobrestamento do feito por duas vezes (fls. 81 e 88), sem que desse cumprimento ao encargo assumido.
Dessa forma, decorrido o período inicial de um ano para a regularização e ausente justificativa plausível para a prorrogação por
igual período constante do último parágrafo de fls. 64, de rigor o reconhecimento do descumprimento da avença. Outrossim, não
há que se falar em nova intimação ante a postura desidiosa assumida pelo réu. Assim, para fins de prosseguimento do feito,
apresente a autora/exequente cálculo atualizado do débito no prazo de 10 dias para início da fase de cumprimento de sentença
nos termos do art. 475-J do CPC. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRESA PORTELA CANDIDO (OAB
273469/SP), BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LUCILENE FACCO (OAB 240633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2015
Processo 1000206-79.2015.8.26.0128 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.C.P. - Vistos. Tendo em vista laudos psicológico
e social de fls. 25/30, nos quais verifica-se que a criança está adaptado e acomodado a situação atual, bem como que não há
evidente risco a manutenção da mesma, mantenho decisão de fls. 13 quanto ao pedido liminar. No mais, aguarde-se a realização
da audiência designada. Int.-se. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 1000222-33.2015.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Butarello Ferreira
- Vistos. Ante o protocolo do ITCMD, aguarde-se manifestação da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: RICARDO
CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
Processo 1000279-51.2015.8.26.0128 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Luiza dos
Santos Rodrigues - Vistos. 1.- Recebo a petição de folhas 36/41 como emenda a inicial e determino a retificação no registro da
distribuição para constar como Ação de Divórcio. 2.- Antes de determinar a citação do requerido por edital determino a pesquisa
pelo INFOJUD e SIEL para tentativa de localização do endereço, bem como de eventual óbito por meio do CRC-JUD. Ante os
documentos de folhas 45/46 concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV:
OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º