TJSP 29/01/2016 -Pág. 629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
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69.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Seção Cível - Municipio da Estancia Turistica de Itu - S.P.S. - Intimação
defensor para que se manifeste nos autos de impugnação ao valor da causa. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB
105404/SP)
Processo 0008117-73.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 1006173-19.2015.8.26) (processo principal 100617319.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Seção Cível - Municipio da Estância Turisitica de Itu - L.G.R. - Intimação
defensor para que se manifeste nos autos de impugnação ao valor da causa. - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES
(OAB 350223/SP)
Processo 1004817-86.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - B.M.G.P.B. - Vistos. Recebo o(s) recurso(s)
interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII
do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se vista ao MP.
Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
cautelas de praxe e homenagens do Juízo. No mais, relativamente a certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 63, renove-se o
mandado de intimação nele salientando que o presente processo tramita eletronicamente e sua íntegra poderá ser visualizada
na internet, o que desobriga anexação física de qualquer de suas peças, de acordo com o art. 9º, §1º da Lei 11.419/2006. Int.. ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1004818-71.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.R.S.F. - P.M.I. - Vistos. Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art.
198, VII do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se vista
ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), CLAYTON
DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1005057-75.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K.R.S.G. e outro - P.M.I. - Vistos. Recebo
o(s) recurso(s) interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos
(art. 198, VII do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se
vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP)
Processo 1005180-73.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.R.M.C. - M.E.T.I. - Vistos. Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art.
198, VII do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se vista
ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1005335-76.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.V.G.N. - M.E.T.I.S. - Vistos. Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art.
198, VII do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se vista
ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1005417-10.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - N.H.S.S. - P.M.I. - Vistos. Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art.
198, VII do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se vista
ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1005768-80.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.E.S.M. - M.E.T.I. Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, vista ao MP e conclusos para sentença. Int. Itu, 25 de janeiro de 2016. - ADV: CLAYTON
DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1006121-23.2015.8.26.0286 - Guarda - Abandono Material - B.F.A.P. - Comparecer em Cartório a requerente Sra.
B.F., para a lavratura do termo de guarda da criança P.A.A.R. - ADV: EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/
SP)
Processo 1006227-82.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - N.C.S.B. - M.E.T.I. Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), nos seus efeitos legais. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos (art. 198, VII do ECA). Processe-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões.
Após, dê-se vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/
SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1006609-75.2015.8.26.0286 - Adoção - Adoção de Criança - A.A.N.M. e outro - Proc. n. 2376/15 - IJ Vistos.
Aguarde-se por trinta dias o retorno da carta precatória expedida às fls. 20/21, no silêncio cobrem-se informações. Int. Itu, 26 de
janeiro de 2016. - ADV: EDUARDO BARBOSA SEBENELLI (OAB 258686/SP)
Processo 1006729-21.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.O.G. - M.E.T.I. - Intimação defensor para
que se manifeste nos autos sobre a contestação. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 1006813-22.2015.8.26.0286 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - P.A.F.D. e outro - Proc. n. 2429/15
- IJ Vistos. Tornem os autos ao Setor Técnico do Juízo, para que esclareça, com a máxima urgência, sobre a intenção da
Sra. Elisângela Luiz, tia paterna, em assumir a guarda do sobrinho, informando-lhe sobre as implicações. Após, ao MP para
manifestar-se, inclusive, sobre a petição de fls. 89/99. Int. Itu, 25 de janeiro de 2016. - ADV: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 59002/SP)
Processo 1007170-02.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.F.R. - Intimação defensor para que se
manifeste nos autos sobre a contestação juntada. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1007181-31.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R.P.S. - M.E.T.I. - Intimação defensor para
que se manifeste nos autos sobre a contestação. - ADV: KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP)
Processo 1007542-48.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - B.R.V. - M.E.T.I. - Intimação defensor para que se manifeste nos autos sobre a contestação juntada. - ADV:
CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1007545-03.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.S. - P.M.I. - Intimação defensor para que
fique ciente da petição juntada indicando vaga. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1007579-75.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.G.A. - M.E.T.I. - Intimação defensor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º