TJSP 04/02/2016 -Pág. 1355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1355
ANDERSON CARLOS MALAKIM (OAB 345361/SP)
Processo 1011088-47.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Condominio
Residencial Romeu Santini - Daniela Rocha Gonçalves - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo noticiado, anote-se o
necessário e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB
250548/SP)
Processo 1011356-04.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vicente Real Júnior Me - Helen
Jaqueline dos Santos - Vistos. Fls. 24/25: Homologo o acordo firmado pelas partes. Aguarde-se o seu cumprimento. Decorridos
5 (cinco) dias do prazo previsto para o pagamento da última parcela, sem qualquer manifestação em sentido contrário ao
pactuado, conclusos para a extinção, presumindo-se cumprida a obrigação (Seção V, item 14.2.1 do Prov. 806/03). Int. - ADV:
ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Processo 1011572-62.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Genivan Gomes de Almeida - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso interposto
pela parte autora, concedendo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotando-se. Dê-se vista à parte contrária
para a apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias. Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido in albis o prazo
para tanto, encaminhem-se os autos digitais ao Colégio Recursal, com a observância dos procedimentos de praxe. Int. - ADV:
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1011734-57.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Julio Borio e outro Mike Vieira Silva - Vistos. Fls. 37/41 e 43/44: manifeste-se o réu em dez dias e, oportunamente, tornem cls. Int. - ADV: ANTONIO
SERRA (OAB 168604/SP), ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP)
Processo 1011799-86.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato VAGNER BATISTA DOS SANTOS - BANCO CIFRA S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, destruam-se os autos
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), ALESSANDRO APARECIDO
NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP)
Processo 1011833-61.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato EDILSON ROMERO PAVIANI - BANCO CIFRA S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, destruam-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA
(OAB 225208/SP), ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP)
Processo 1011956-59.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato WESLEY DOS SANTOS MARTIMIANO - BANCO BMG SA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, destruam-se os
autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), CINTYA CRISTINA
CONFELLA (OAB 225208/SP), ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP)
Processo 1011994-37.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fernanda Andrade Pinheiro
Rodrigues - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Vistos. 1. Pelo que extraio dos autos, a ré realizou o pagamento de 25%
da indenização decorrente do seguro trazido à colação à autora, tomando em conta que o segurado era casado com Noêmia
Fernandes Pinheiro em regime de comunhão parcial de bens, deixando bens a inventariar. Determino, pois, à ré esclareça
em dez dias se efetuou algum pagamento a esse título para Noêmia (ou se tenciona fazê-lo) e em que proporção do total do
capital segurado (25%, 50% ou 75%), justificando. Advirto que em caso de silêncio se reputará o pagamento do restante da
indenização, correspondente a 75% do capital segurado, para Noêmia. 2. Oportunamente, tornem cls. Int. - ADV: LUCIANE
APARECIDA PEPATO (OAB 258770/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1012012-92.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROBERTO PEREIRA - OMEGA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Fl. Retro: Defiro Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, a provocação do(a) autor(a).
Ressalvo que, na ausência de manifestação o feito será extinto. Int. - ADV: JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/
SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP)
Processo 1012102-03.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MAULIA DO
CARMO FRANCO BARBOSA ZANROSSO - Bem Estar Clínica Residencial Geriátrica Eireli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Oportunamente, destruam-se os autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de ulterior execução das verbas e custas
processuais, em face do quanto disposto no artigo 12 da Lei 1060. Int. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP),
CARLOS ROBERTO VALENTIM (OAB 208072/SP)
Processo 1012924-55.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha
de Fatima Monte Martinez - Claro S/A - Vistos. 1. Faculto à autora o exame da mídia referida na certidão de fl. 158, bem como
manifestar-se a seu propósito. Prazo: dez dias. 2. Oportunamente, tornem cls. Int. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1013183-50.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Daniele Fernanda de Azevedo
- Sistema Facil Incoporadora Imobiliaria São Carlos Ii Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista a decisão do Colendo Superior Tribunal
de Justiça nos autos da medida cautelar n/ 0 25323/SP, 2015/0310781-2, por intermédio do Ministro Relator PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, que determinou a suspensão de todos os processos em que se discuta, dentre outras matérias, a validade de
cláusula que transfere ao consumidor a obrigação de pagar a taxa de corretagem e assessoria técnico-imobiliária, suspendo o
curso do presente feito até julgamento daquele recurso. Anote-se e aguarde-se. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
(OAB 152165/SP), TATIANA APARECIDA FERREIRA GOMES GALLI (OAB 350019/SP)
Processo 1013661-58.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Lorival Martins Pereira Rodobens Negócios Imobiliários S/A e outro - Vistos. Tendo em vista a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da medida cautelar n/ 0 25323/SP, 2015/0310781-2, por intermédio do Ministro Relator PAULO DE TARSO SANSEVERINO, que
determinou a suspensão de todos os processos em que se discuta, dentre outras matérias, a validade de cláusula que transfere
ao consumidor a obrigação de pagar a taxa de corretagem e assessoria técnico-imobiliária, suspendo o curso do presente feito
até julgamento daquele recurso. Anote-se e aguarde-se. Int. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP),
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 1014259-12.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Mario Augusto
Ferreira - Lg Eletronics Brasil de São Paulo Ltda - - Magazine Luiza Sa - Vistos. Por ora, certifique-se o cartório se a contestação
da ré LG Eletronics de fls. 60/75, foi protocolada dentro do prazo legal. Int. - ADV: MARIA ESTELA GROMBONI, JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1014259-12.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Mario Augusto
Ferreira - Lg Eletronics Brasil de São Paulo Ltda - - Magazine Luiza Sa - Vistos. Fls. 131/132: manifeste-se o autor em dez dias
e, oportunamente, tornem cls. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MARIA ESTELA GROMBONI,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º