TJSP 10/02/2016 -Pág. 1240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1240
325 - 0514403-36.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cacilda de Camargo Teixeira - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador)
326 - 0049820-15.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel Mendes Ventura - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
327 - 0002088-49.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Otto Carlos Brasil de Rezende e outro - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Apelado: Elza
Rezenlinge Baurick - Advogado: Murilo da Silva Muniz (OAB: 148466/SP) (Fls: 08) - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso
(OAB: 215769/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público)
328 - 0553290-54.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Eliana Regina Munhoz - Advogada: Sueli da Silva
Moreira (OAB: 147376/SP)
329 - 0004415-72.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Zoffoli e Cia Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello
(OAB: 44137/SP)
330 - 0044844-62.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (E outros(as)) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP)
331 - 0042007-39.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Augusto da Silveira - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
332 - 0066444-47.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Posto de Molas Cardoso Ltda - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/
SP) (Procurador)
333 - 0515080-66.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Margarida Casari Luongo - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
334 - 0046811-45.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Estogio e S/m - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
335 - 0527032-42.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Leader Transporte Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
336 - 0526241-10.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Boss Comercio de Moveis Ltda - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP)
337 - 0001325-20.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Rosa Helena Padula de Souza - Advogado: José
Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP)
338 - 0534527-39.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Flavio Benedito Cadegiani - Advogada: Elisabeth Monique
Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador)
339 - 0004851-57.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: José Arruda Pereira - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
(Procurador)
340 - 0006418-87.2005.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Carlos Eduardo Chaves - Advogado: Claudio Justiniano de
Andrade (OAB: 121387/SP)
341 - 0043596-89.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Antonio Rubira - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB:
147376/SP) (Procurador)
342 - 2050062-47.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Basilio Antonio de Jesus - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
343 - 0515413-18.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Roberto Alonso Peres e Outro - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
344 - 0510278-83.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
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