TJSP 10/02/2016 -Pág. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1685
Processo 0508361-34.2006.8.26.0132 (132.01.2006.508361) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Euclides de Souza - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Manifestação de fls. 11/14, patrono
do executado. Diga a municipalidade. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), LIDIONETE ROSSI
(OAB 136432/SP), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 0508824-39.2007.8.26.0132 (132.01.2007.508824) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Euclides de Souza - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Manifestação de fls. 11/14, patrono do
executado. Diga a municipalidade. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA
DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 0509400-95.2008.8.26.0132 (132.01.2008.509400) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Marlene Simao - Maria Joana de Lima Geraldo - Vistos. Esclareça o peticionário de fls. 25, que a
executada não faz parte do pólo passivo da presente ação. - ADV: CESAR HENRIQUE BRIGHENTE (OAB 261577/SP)
Processo 0512467-68.2008.8.26.0132 (132.01.2008.512467) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Waldemar Castilho Oliveira - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Tendo em vista o acordo de
fls. 14 em 40 parcelas, diga a municipalidade sobre o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO
(OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 0513688-23.2007.8.26.0132 (132.01.2007.513688) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Fabio Henrique da Silva - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Petição patrono do executado de
fls. 25/29. Diga a municipalidade. Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), BENEDITO PEREIRA
DA CONCEICAO (OAB 76425/SP)
Processo 0514511-94.2007.8.26.0132 (132.01.2007.514511) - Execução Fiscal - Impostos - Fda Publ Mun Catanduva - Jose
Carlos Rodrigues de Souza - Vistos. Apresente a Municipalidade certidão de objeto e pé dos autos mencionados a fls. 99 a fim
de se esclarecer se houve algum depósito/levantamento/quitação do débito discutido nestes autos. Prazo 90 dias. Int. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP)
Processo 0522110-84.2007.8.26.0132 (132.01.2007.522110) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Agenor Domingues - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Petição patrono do executado de
fls. 25/29. Diga a municipalidade. Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), BENEDITO PEREIRA
DA CONCEICAO (OAB 76425/SP)
Processo 0522112-54.2007.8.26.0132 (132.01.2007.522112) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Agenor Domingues - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Manifestação de fls. 11/14, patrono do
executado. Diga a municipalidade. Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), BENEDITO PEREIRA
DA CONCEICAO (OAB 76425/SP)
Processo 0523050-49.2007.8.26.0132 (132.01.2007.523050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Romildo Rodrigues - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Petição patrono do executado de
fls. 25/29. Diga a municipalidade. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA
DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 0524508-04.2007.8.26.0132 (132.01.2007.524508) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Francisco Lopes Rodrigues - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Petição patrono do executado
de fls. 25/29. Diga a municipalidade. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA
DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 0526795-37.2007.8.26.0132 (132.01.2007.526795) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Marcilio Lopes - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Manifestação de fls. 11/14, patrono do
executado. Diga a municipalidade. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA
DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 0529729-65.2007.8.26.0132 (132.01.2007.529729) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Arnaldo Jose Mazzei Junior - Luis Carlos Pereira da Conceição - Vistos. Petição patrono do executado
de fls. 25/29. Diga a municipalidade. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA
DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 3000725-76.2013.8.26.0132 (apensado ao processo 0505942-02.2010.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jair Mortati - Fazenda Púiblica do Município de Catanduva - Vistos. Recebo os embargos,
negando provimento. A CDA de fls. 3 mostra que o imposto cobrado refere-se ao ano de 2007. As datas de vencimento é que são
dos anos de 2009 e 2010. A inscrição da dívida se deu em 2010. Ademais, o autor comprovou apenas o pagamento da primeira
parcela de 2007 (fls. 29). Não há, portanto, a contradição apontada. Int. - ADV: GIOVANNA RIBEIRO PORTO (OAB 329551/SP),
BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP)
Processo 3001641-13.2013.8.26.0132 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ANTONIO MOACIR BELLON - CONSERV CONSULTORA DE PESSOAL SC LTDA - Vistos. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV:
JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB 306819/SP)
FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ
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