TJSP 12/02/2016 -Pág. 195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
195
SP)
Processo 1087125-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - PAULO HENRIQUE GALHARDO DE SOUZA ‘Itaú Seguros S/A - - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Recebo a apelação de fls.352/363, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às
contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RODRIGO MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP)
Processo 1090544-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paulo Cesarino Marcondes - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em atenção ao V. Acórdão de fls. 241/244,
passado em julgado (fls. 246), modifico em parte a r. decisão de fls. 57, item “2”, e comando aos réus que, a partir da intimação,
abstenham-se de debitar ou fazer debitar do contracheque e/ou das contas bancárias do autor, mais bem identificadas nos
autos, valores concernentes aos contratos discutidos nesta ação, em montante superior a dez por cento dos seus vencimentos
líquidos mensais por instituição financeira integrante do polo passivo (totalizando ao cabo o limite de trinta por cento da mesma
base de cálculo), sob pena de cada qual incorrer em multa de um mil reais por dia de descumprimento. Com urgência, intimemse pessoalmente os réus, via postal, acerca do ora deliberado (STJ, Súmula nº 410). Após, prossiga-se nos termos de fls. 239.
Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CECILIA LEMOS
NOZIMA (OAB 254067/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP)
Processo 1091351-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Opec - Organização
Paulista de Educação e Cultura - Kely Alves Silva Garcia - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB
200901/SP)
Processo 1093600-98.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Antônio Luiz Fernandes de Azevedo - - Manuel da Conceicao Ferreira - - Maria de Fátima Fernandes Ferreira - Banif Banco
Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
e ao réu para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos, a saber, fls. 1011/1024; 1028/1243;
1248; 1251/1256; 1260/1295 (art. 398 do CPC). - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP),
VALERIA MENEZES SOARES (OAB 155556/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), CAIO
MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP)
Processo 1093609-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Ivania Marisa de Almeida Seleghini - Fundação
Saúde Itaú Unibanco - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP),
FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA (OAB 270497/SP)
Processo 1094732-25.2015.8.26.0100 - Exibição - Provas - Smaff Import Veículos Ltda - - Brasil Import Veículos Ltda Associação Brasileira dos Concessionários Hyundai - Abrahy - Vistos. Proceda o autor ao recolhimento das custas de citação,
após, citem-se os requeridos para a exibição de início postulada, para resposta no prazo de 5 (cinco) dias, ficando advertidos
dos dispositivos abaixo descritos. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Int. São Paulo,10 de fevereiro de 2016. ADV: DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB 35526DF)
Processo 1094796-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unify - Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda. - PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2015/017256-6 dirigi-me à Rua Coronel Xavier de
Toledo nº 266, aí sendo CITEI PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., na pessoa de Patrícia de Souza, que se apresentou
como representante legal, a qual ficou de tudo bem ciente após leitura, exarou sua assinatura no anverso do mandado e recebeu
a contrafé que lhe ofereci. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)
Processo 1094796-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unify - Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda. - PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A - Vistos. Fls. 147: Defiro a consulta ao Detran.
Solicite a Serventia o necessário, via sistema RENAJUD. Após, dê-se ciência ao interessado. Ademais, indefiro, de momento, a
expedição de oficio para o COAF, uma vez que através do sistema BacenJud, é possível obter informações sobre o extrato da
conta bancária dos pesquisas, referente aos dois últimos anos. Mas para tal ato, se faz necessário o recolhimento das custas
pertinentes. Intime-se. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)
Processo 1094796-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unify - Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda. - PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A - Ciência da certidão de folha 149. Pesquisa realizada
via sistema RenaJud, a qual restou positiva. Ciência, também, do documento que segue a certidão. - ADV: FELIPE ZORZAN
ALVES (OAB 182184/SP)
Processo 1099422-34.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - VANIG GANEMIAN GAZEZIAN - Vistos. Fls. 61/62: defiro, observando-se o art. 653 do Código de Processo Civil,
se o caso. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/
SP)
Processo 1108609-66.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1120430-67.2014.8.26) - Protesto - Liminar - ROYAL FIC
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A. - TOP CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSERVAÇÃO LTDA - - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Certifique A SERVENTIA o aparente decurso in albis do prazo para
a requerente se manifestar sobre a contestação de fls. 121/122, com documento. Sem prejuízo, à luz de fls. 103, proceda-se
conforme requerido a fls. 108, com documentos, COM URGÊNCIA. Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP),
EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP)
Processo 1109665-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Alteração de Coisa Comum - Condomínio Residencial
Praias de Ubatuba - Fabio Fernandes - Vistos. Homologo a desistência da ação (fls. 106) e declaro consequentemente EXTINTO
o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais
pelo autor. P. R. I. C. Oportunamente, cumpridas as formalidades pertinentes, arquivem-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2016.
- ADV: MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB 220320/SP)
Processo 1114171-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUCIANO NUNES DA SILVA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1) Anote a Serventia como determinado a fls. 57, primeira parte. 2) Mantenho
como originariamente composto o pólo passivo, louvando-me em precedentes do E. TJSP (25ª Câmara de Direito Privado:
Apelação nº 0014338-04.2011.8.26.0451; 27ª Câmara de Direito Privado: Apelação nº 0003881-14.2012.8.26.0309). 3) Não
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