TJSP 16/02/2016 -Pág. 2628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
2628
e outro - Fica Vossa Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão do
mesmo. - ADV: PATRICIA APARECIDA FIORENTINO MORAES (OAB 206053/SP)
Processo 0012535-39.2010.8.26.0477 (477.01.2010.012535) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.C.M. e outro - Fica Vossa Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão
do mesmo. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP)
Processo 0013760-94.2010.8.26.0477 (477.01.2010.013760) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.L.S.S. - Fica Vossa
Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão do mesmo. - ADV:
GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP)
Processo 0016297-05.2006.8.26.0477 (477.01.2006.016297) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Ruivo
Palhares e outro - Fica Vossa Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas, sob pena de busca e
apreensão do mesmo. - ADV: JOÃO RICARDO PIMENTA (OAB 308766/SP)
Processo 0016461-67.2006.8.26.0477 (477.01.2006.016461) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.O.S. - P.R.S. - Fica
Vossa Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão do mesmo. - ADV:
ANA ROSA LISBOA DA SILVA (OAB 143619/SP)
Processo 0021286-49.2009.8.26.0477 (477.01.2009.021286) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raimunda
Resende Linhares e outro - Banco Bradesco - Fica Vossa Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas,
sob pena de busca e apreensão do mesmo. - ADV: RUY THADEU LATUF (OAB 232016/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2016
Processo 0000425-49.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Jose Oscar Soares
Freire - Recebo o recurso. Intime-se a Defesa para a apresentação de razões de apelação e, após, vista ao Ministério Público
para as contrarrazões. Int. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 0017513-20.2014.8.26.0477 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LYNCOLN ANTONIO REGO DE OLIVEIRA e outro - Recebo o recurso.Intime-se a Defesa para a apresentação de razões de
apelação e, após, vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2016
Processo 0000489-42.2015.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nelio Ramos
Medeiros - Para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB
36469/SP)
Processo 3007030-11.2013.8.26.0477 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - S.S.L. - Despacho - Genérico - ADV: FABIO
HYPOLITTO (OAB 292401/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2016
Processo 0001339-67.2013.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Alexandre Ferreira Pires e outros - (1)
Audiência de isntrução e julgamento marcada para o dia 13/04/2016, às 15:00 horas. (2) Inquirição das testemunhas depracada
à Comarca de São Bernardo do Campo-SP. - ADV: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR (OAB 132728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2016
Processo 0014821-14.2015.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Moura
Gonçalves - Cota retro: Defiro. Depreque-se a inquirição da testemunha como requerido, cumprindo-se o disposto no artigo 222
do CPP. “ Ciência à Defesa de que foi expedida Carta Precatória para inquirição da testemunha Emilio Rogério Gonçalves.” ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º