TJSP 19/02/2016 -Pág. 1275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1275
autos no prazo e na forma indicados no Provimento. P.R.I.C. - ADV: SANDRA MARIA GARCIA MARINO (OAB 318186/SP)
Processo 1007887-81.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - SPAZIO MONTE
ALTO - Edson Ricardo Delfino Minetto - Vistos. Devidamente intimado e advertido a dar prosseguimento ao feito, o autor nada
requereu, deixando assim de promover atos e diligências de sua competência, abandonando a causa por mais de 30 dias. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em fase executiva, com fundamento no Art. 267, inc. III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º da Lei
9099/95 e torno insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos, independentemente da lavratura de qualquer termo.
Transitada esta em julgado, arquive-se definitivamente os autos digitais. P.R.I.C. (valor do preparo: R$235,50, a ser recolhido na
guia DARE, código 230-6) - ADV: MIRIAN CRISTINA VICENTIN (OAB 184795/SP)
Processo 1008984-19.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato IVETE PEREIRA RABELO DE OLIVEIRA - Banco Itauleasing S/A - Vistos 1. Fls. 122: Acolho. JULGO EXTINTO o feito nos
termos do art. 794, I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3. Oportunamente, anotese o necessário e providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado de levantamento
já expedido) - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP),
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 1009005-58.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M. H. Alves dos Santos Injetados
Me - Brasred Produtos e Serviços Ltda - Me - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, mas deixo de proceder
à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.
Oportunamente, prossiga-se na execução. P.R.I. (valor do preparo: R$359,95, a ser recolhido na guia DARE, código 230-6) ADV: CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP)
Processo 1009170-42.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato NILSON MOURA - BANCO ITAÚ SEGUROS S/A - Vistos 1. Fls. 95: Acolho. JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 794,
I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3. Oportunamente, anote-se o necessário e
providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado de levantamento já expedido) - ADV:
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009279-56.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Corretagem - Mauricio de Farias Junior - VALOR
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA e outros - Vistos A ausência de manifestação por parte do credor induz crer que o acordo foi
cumprido. Pelo exposto, JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no Art. 794, I do C.P.C., e torno insubsistentes eventuais
penhoras realizadas nos autos, independentemente da lavratura de qualquer termo. Transitada esta em julgado, destruam-se os
autos no prazo e na forma indicados no Provimento. P.R.I.C. - ADV: ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRADO (OAB
268918/SP), RAFAEL GALO ALVES PEREIRA (OAB 309893/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 1010619-35.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato KELLY KUREISHI - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos 1. Fls. 77: Acolho. JULGO EXTINTO o feito nos termos do art.
794, I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3. Oportunamente, anote-se o necessário
e providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado de levantamento já expedido) - ADV:
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP),
ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1010624-57.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MICHELLE TATIANE DA SILVA - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos 1. Fls. 90: Acolho. JULGO EXTINTO o feito nos
termos do art. 794, I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3. Oportunamente, anotese o necessário e providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado de levantamento
já expedido) - ADV: ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB 308371/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP),
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1010680-90.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- WALFRIDES DE JESUS GIOVANUCCI - Banco Itauleasing S/A - Vistos 1. Fls. 120: Acolho. JULGO EXTINTO o feito nos
termos do art. 794, I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3. Oportunamente, anotese o necessário e providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado de levantamento já
expedido) - ADV: ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB
225208/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010691-22.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ELI MARCOS DE CARVALHO - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos 1. Fls. 122: Acolho. JULGO
EXTINTO o feito nos termos do art. 794, I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3.
Oportunamente, anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado
de levantamento já expedido) - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRO APARECIDO
NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA
(OAB 225208/SP)
Processo 1010695-59.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MARCOS ROBERTO FERREIRA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos 1. Fls. 79: Acolho. JULGO
EXTINTO o feito nos termos do art. 794, I, do C.P.C.. 2. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) autor(a). 3.
Oportunamente, anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. (Mandado
de levantamento já expedido) - ADV: ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP)
Processo 1011994-37.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fernanda Andrade Pinheiro
Rodrigues - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar à autora
a quantia de R$ 12.868,25, acrescida de correção monetária, a partir de fevereiro de 2014 (época do falecimento do genitor da
autora), e juros de mora, contados da citação. Caso a ré não efetue o pagamento da importância aludida no prazo de quinze
dias, contados do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de
multa de 10% (art. 475-J do CPC). Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com
fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95. P.R.I. (valor do preparo: R$375,11, a ser recolhido na guia DARE, código
230-6) - ADV: LUCIANE APARECIDA PEPATO (OAB 258770/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1013918-83.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dirlene
Isabel Bueno Barbano Aragão - Imobiliaria Maria Aires - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, mas deixo de proceder à
condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95. P.R.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º