TJSP 19/02/2016 -Pág. 1443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1443
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Agravante: GAAB ENGENHARIA DE PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Agravado: PRESIDENTE DA
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) (Fls: 34) - Advogado: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP)
2006439-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: ROGENILSON DE ALMEIDA e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso, com observação e determinação de ofício, V.U. - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 21/30)
2006639-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Lins - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi,
Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Reclamante: Benilson Aparecido de Oliveira - Reclamado: Turma do Colégio Recursal de Lins
- 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Não conheceram da reclamação. V.U. - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji
(OAB: 240224/SP) (Fls: 24) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) (Fls: 24)
2006654-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Lins - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor:
Des.: Carlos Eduardo Pachi - Reclamante: Ludmila Affini Delafiori Hikiji - Reclamado: Turma do Colégio Recursal de Lins - 35ª
Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB:
240224/SP) (Fls: 24) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) (Fls: 24)
2006729-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Lins - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor:
Des.: Moreira de Carvalho - Reclamante: Fernando Celso de Queiroz Pereira Calças - Reclamado: Turma do Colégio Recursal
de Lins - 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Não conheceram da reclamação, V.U. - Advogada: Josiane
Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) (Fls: 24) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) (Fls: 24)
2007168-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: LUCAS SAMUEL RIBEIRO CARDOZO e outros - Agravado: INSTITUTO ZAMBINI - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Daniel Moté Trotta (OAB: 362096/SP)
2007222-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Moreira de
Carvalho - Agravante: WILMA DONONI CASTILHOS - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado:
Universidade de São Paulo - Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de Sao Carlos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP) (Fls: 30)
2007573-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Agravante: TCIM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Canossa Montanari (OAB: 173924/SP) - Advogado:
Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP)
2007594-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: DONIZETI MARIA DAS GRACAS CAMARGO FERRANTIN - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 30) - Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 30)
2007731-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: VILMAR RODRIGUES COSTA - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: GERACINA ALVES DE SOUZA (OAB: 10308/GO) (Fls: 11)
2008236-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: HELIO DUARTE DO NASCIMENTO - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Instituto
de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP) (Fls: 39)
2008286-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda.- EPP - Agravado: Presidente da Comissão de
Licitação e Julgamento - CL2 da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) (Fls: 24)
2008463-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Décio Notarangeli
- Agravante: Maria Izabel Lorenzetti Losasso - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º