TJSP 19/02/2016 -Pág. 983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
983
(OAB 211900/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP),
RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 0020328-78.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020328) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Patricia
Gomes Pacheco - Atuante Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Dica Negocios Imobiliarios Ltda - - Brandão Empreendimentos
Imobiliários Ltda - FLS. 238 - *Para a confecção do Aditamento - Conforme determinação de Fls. 237, é necessário a
apresentação da CARTA DE ADJUDICAÇÃO neste r. 1º.-(Primeiro) Ofício Cível; bem como também indicar as peças que se
fizerem necessárias para a Extração das Fotocópias junto ao Setor de Reprografia deste r. Fórum. - ADV: ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP),
RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 0024403-58.2014.8.26.0320 (processo principal 0002136-29.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento
- Luitex Máquinas e Ferramentas Ltda. - Tecnos Ind e Com e Representações Ltda - *FLS. 102 - Para o(a) Requerente retirar
neste r. 1º.-(Primeiro) Ofício Cível os documentos devidamente Desentranhados........E....... - C E R T I D Ã O - D E S E N T R
A N H A - M E N T O - Do(a)(s) Documentos tais como NOTAS FISCAIS / DUPLICATAS / INSTRUMENTOS DE PROTESTO(S)
Referentes a FLS. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, e 61 Conforme determinação de Fls. 99 destes
presentes Autos. Nada Mais. Limeira / SP., 18 de fevereiro de 2016. Eu, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ÉDNEI ALVES
MANZANO FERRARI (OAB 215737/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2016
Processo 0022832-18.2015.8.26.0320 (processo principal 1010393-89.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - GERALDO LOPES DE SOUZA - MEDICAL COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA - Fls.
126/129: diga a parte adversa. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 272888/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP)
Processo 1000044-56.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga
Assumpção de Campos e outro - José Assumpção Castro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se a sua interposição. Observo porém, que ao contrário do alegado nas razões do recurso, foi diferido o pagamento
das custas ao final, tal como solicitado. Oficie-se ao Tribunal de Justiça, encaminhando-o por e-mail, informando acerca do
diferimento (fls. 49, 4º parágrafo) Dessa forma, não vejo nenhum óbice ao prosseguimento da ação. Aguarde-se o prazo para
impugnação, tendo em vista o retorno do AR expedido para citação do Banco do Brasil (fls. 68). Intime-se. - ADV: DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000293-41.2015.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JANE EIRE
PORRECA ROQUE e outros - DANILO LINO TEIXEIRA e outro - Vistos. Defiro a citação por hora certa, se houver suspeita de
ocultação por parte do Oficial de Justiça, o que deverá ser certificado nos autos. Após, a complementação das diligências do
Oficial de justiça, desentranhe-se o mandado, aditando-o. Quanto ao pedido de liminar, ela já foi analisada na inicial. Int. - ADV:
FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), TANIA BATTISTELLA (OAB 225131/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO
(OAB 256591/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1000299-14.2016.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Consórcio - André Quesada Jimenez - Tendo em vista
o ofício de fls. 90, comunicando a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Cite-se a ré pelo correio. Intime-se. - ADV:
SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP)
Processo 1000329-83.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL CARLA RANGEL BAGNOLI BRAZ - - SERGIO RICARDO BRAZ e outro - Vistos. Tratando-se de processo de execução, defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 20 dias, como solicitado às fls. 98. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente,
suspendo a presente ação, nos termos do artigo 791, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo, como já
determinado às fls. 92. Intime-se. - ADV: VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1000351-10.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Roberto Degaspari e outros - Banco do Brasil SA - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a IMPUGNAÇÃO ao CUMPRIMENTO de
SENTENÇA. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000654-58.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A
- FRANCISCO ASSIS MARQUES - A Certidão de Objeto e Pé encontra-se disponível nos autos digitais para ser impressa pela
parte interessada. - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/
MT), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000682-89.2016.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria Lourenco Bogo
- Vistos. 1- A autora ajuizou ação de obrigação de fazer pois vendeu um veículo ao réu e ele não efetivou a transferência junto
aos órgãos responsáveis. Reclama que os débitos de IPVA vinculados ao veículo estão sendo cobrados no nome dela. Pede
que o réu seja imediatamente compelido a regularizar a propriedade do veículo e a transferências das dívidas pendentes,
além da expedição de ofícios. A documentação acostada demonstra que a autora vendeu o carro mencionado em 2007 e que,
até a presente data, o réu não procedeu à legal transferência de propriedade. Contudo, pela data dos acontecimentos deixo
de vislumbrar o periculum in mora, pois o veículo foi vendido em 2007 (fls. 15) - há cerca de 08 anos. Ademais, não há no
processo comprovação de que o débito de IPVA foi cobrado da autora. Diante de tal decurso de tempo, e sem outras provas que
demonstrem danos relevantes, a princípio, fica desconfigurada a urgência da medida. Por todo o exposto, por ora, indefiro a
liminar. 2- CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA SOUZA SILVA (OAB 282982/SP)
Processo 1000891-58.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Barbosa
dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a sua interposição. Observo porém,
que ao contrário do alegado nas razões do recurso, foi diferido o pagamento das custas ao final, tal como solicitado. Oficie-se ao
Tribunal de Justiça, encaminhando-o por e-mail, informando acerca do diferimento (fls. 42, 3º parágrafo) Dessa forma, não vejo
nenhum óbice ao prosseguimento da ação. Aguarde-se o cumprimento da carta AR expedida para citação do Banco do Brasil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º