TJSP 23/02/2016 -Pág. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
1860
- Gabriel Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1818/08 - RETIRAR O ALVARÁ - ADV: HENRIQUE
BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0006846-96.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - PAULA FERNANDA GARCIA - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, quanto os novos endereços apontados na
pesquisa online. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0006915-31.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Duplicata - ROSSET COMÉRCIO DE MÁQUINAS
GRÁFICAS LTDA. - Mont Graf Grafica Editora Ltda EPP - Vistos.Defiro a penhora online. Providencie-se o necessário.Intimese. ( pesquisa encartada aos autos, consignando que houve bloqueio no valor de R4 R$ 2.625,60, realizado na conta do Banco
do BRsil, de titularidade Mont GRaf Grafica Editora Ltda). Manifeste-se, pois, no prazo de cinco dias. - ADV: NILO DA CUNHA
JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP)
Processo 0007566-34.2012.8.26.0372 (037.22.0120.007566) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Dileuza Souza
da Silva Ferreira - Autor, foi designado o dia 28/04/16, às 13:30 horas, para oitiva da testemunha Adolfo Eduardo Bitencourt na
2ª Vara da Comarca de Registro/SP. - ADV: MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
Processo 0050896-70.2012.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vagner Fernandes
Rodrigues - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). E, também para manifestar-se
sobre a certidão de fls. 132. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1020257-56.2015.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S/A - Transportadora Montemorense Ltda. - Vistos.Indefiro a conversão do rito ao ordinário, por ora. A legislação processual
vigente elenca as hipóteses de rito sumário, o que não atribui faculdade às partes.Encaminhe-se a carta de citação (fls. 82), com
brevidade, ante a certidão retro. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1039923-77.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GISELE GOMES LUCIANO Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA
(OAB 278135/SP)
Processo 3000108-75.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ÀS PARTES,
CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO NO DIA 05/10/2015. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 3000245-57.2013.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Reginaldo Santos Ferreira Para pesquisa online, providencie o autor, recolhimento da taxa na respectiva guia, valor R$ 12,20, código 434-1, informações
contidas no site do tribunal, em despesas processuais. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), MILENA SOLA
ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 3001018-05.2013.8.26.0372 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliete
Aparecida Galiciani - Autora, manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentada pela executada. - ADV:
RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 3001178-30.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Associaçao dos Proprietarios
do Loteamento Jardim Itapoan - WALTER ALVES JUNIOR - Vistos. Julgo extinta a execução, em razão do pagamento, e o
faço com fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV: LETÍCIA JACOB
(OAB 178615/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ANA PAULA
TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP)
Processo 3002047-90.2013.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Zani e outro - Autor, manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo de suspensão concedido, sob pena de extinção pelo art.
267, IV do CPC. - ADV: NILSON THEODORO (OAB 103818/SP), IBRAHIM MIRANDA GORAIEB (OAB 121646/SP), LOMANTO
MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP)
Processo 3002555-36.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - Autor, manifestar-se, em
05 dias, sob o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 267, IV, do CPC. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 3002884-48.2013.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Laercio Betarelli - - Maria
Santa Rocha - - Claudio Gilberto Betarelli - - Samanta Aparecida Fernandes Betarelli - - Danilo Arthur Bertelli - - Maria Santa
Rocha Informatica ME - - Danilo Arthur Bertelli ME e outros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, porquanto
manifestamente protelatórios. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida. Diante da notícia
de falecimento do requerido Laércio Betarelli, determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 265, inciso I, CPC.
Retire-se da pauta a audiência de instrução designada. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifeste acerca
da habilitação de herdeiros. Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), JULLIANA KINO THEODORO DOS
SANTOS (OAB 333057/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/
SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ (OAB 229418/SP), FERNANDO
RIBEIRO KEDE (OAB 215410/SP), JURANDIR MARTINS FILHO, HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
Processo 3003020-45.2013.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.S. - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC (Certidão do
Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 3003490-76.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Adailson Fernandes de Oliveira
e outros - Prefeito Municipal de Monte Mor - Dispositivo. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios interpostos
porquanto nitidamente infringentes, persistindo, assim, a sentença tal como fora lançada. No mais, observadas as formalidades
legais e em nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES
MACHADO (OAB 265591/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 3004088-30.2013.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Giseli Duracenko
Ramos Gusmão - VISTOS. Comprovado o pagamento do débito pelo autor à requerida (fl. 56), verifica-se que houve perda
superveniente de interesse processual. Diante o exposto, com fundamento no artigo 267, incisos VI, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Após, o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido,
procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se. P. R. I. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º