TJSP 23/02/2016 -Pág. 948 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
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LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), MARCOS JOSE ABBUD (OAB 84799/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB
113880/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)
Processo 0010300-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A - - Tensor Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 472: anote-se. Cumpra-se
o determinado a fls. 460, item “2”, intimando-se o Sr. Perito Judicial para arbitrar seus honorários. Int. - ADV: PAULA CAMILA
OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), LUCIANO GIONGO
BRESCIANI (OAB 214044/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (OAB
110630/RJ)
Processo 0012312-29.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Anarlete Vallini Pereira e
outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 262/361: digam os autores se foi cumprida a obrigação de fazer,
requerendo nos autos o que de direito, prazo 5 (cinco) dias. Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0016603-72.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - ‘Prefeitura do Municipio de São
Paulo e outros - Vistos.
Aguarde-se por mais seis meses. Após, no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP),
IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), RODRIGO BORDALO RODRIGUES (OAB 183508/SP), LUIZ HENRIQUE
MARQUEZ (OAB 227402/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), FRANCISCO JOSE C RIBEIRO FERREIRA
(OAB 60835/SP), VINICIUS COSTA E SILVA (OAB 305643/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP)
Processo 0017153-72.2009.8.26.0053 (053.09.017153-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Ante a manifestação dos autores, fls. 515, tornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), ANDRE
RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0018093-37.2009.8.26.0053 (053.09.018093-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Terezinha Onorato
Teixeira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 497/505: à requerida, prazo 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP)
Processo 0023783-86.2005.8.26.0053 (053.05.023783-0) - Ação Civil Pública - Salud Assistência Médica A Turismo e
Eventos Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista a manifestação do autor, fls. 412, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento
no artigo 794 inciso I do CPC. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa
na distribuição. P.R.I. - ADV: CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA
LEAO (OAB 32380/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES GIRALDES (OAB 119336/SP), DIANA CANEDO DE OLIVEIRA
(OAB 228567/SP)
Processo 0025102-11.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Auritec Empreiteira Ltda Me - Vistos. Fls. 293/294: à expropriada. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ALVES MIRANDA (OAB 158443/SP), LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0026592-68.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nucleo Capital Ltda - Municipio
de São Paulo - Vistos. Diante da declinação retro, nomeio em substituição como perito o contador Paulo renato de Oliveira
Rocha, o qual deve ser intimado para informar se aceita o encargo, em dez dias, anotando que, a despeito do valor dos
honorários provisórios se encontrar depositado nos autos, pode estimar outra quantia. Intime-se. - ADV: FABIANA MEILI DELL
AQUILA (OAB 182406/SP), PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB 252059/SP), DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB
124414/RJ), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP)
Processo 0027562-54.2002.8.26.0053 (053.02.027562-8) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Fundação do Bem - Estar do Menor - Febem e outros - “em cumprimento ao r. Despacho de fls. 730, ciência à correquerida
EMTEL, que os autos estão à disposição em Cartório, para manifestação, prazo 10 (dez) dias - ADV: MONICA DE ALMEIDA
MAGALHAES SERRANO (OAB 98990/SP), CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP), EDENILSON ANTONIO SALIDO
FEITOSA (OAB 158289/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB
235967/SP), ALESSANDRA HARUMI WAKAY (OAB 175417/SP), ANDRÉIA MARIA NANCLARES (OAB 198118/SP), PAOLA DE
ALMEIDA PRADO (OAB 111263/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP)
Processo 0029053-81.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0014155-49.2000.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito,
com fundamento no art. 269, inciso II, do CPC. Deixo de condenar a parte embargada no ônus de sucumbência, diante da não
resistência à pretensão da embargante, devendo cada qual arcar com os respectivos honorários advocatícios. Prossiga-se a
execução nos autos principais, segundo os valores indicados pela executada (R$ 182.624,32, para abril de 2011, fls. 307, dos
autos principais), ora embargante. Após o trânsito em julgado, determino a retificação do EP 07574/12, gerado em decorrência
do ofício requisitório de nº 1.630/12 (fls. 220 e fls. 249, dos autos principais), para constar o valor acima indicado, com inclusão
da verba honorária a que se referia o ofício requisitório de nº 1.634/12 (fls. 221, dos autos principais). P. R. I. C. - ADV:
FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), PEDRO DE
MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP)
Processo 0029053-81.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0014155-49.2000.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Vistos. 1. Providencie a Serventia a
regularização da numeração das folhas dos presentes autos. 2. Segue sentença em separado. - ADV: MARCO AURÉLIO
NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES
FREIRE (OAB 115479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º