TJSP 24/02/2016 -Pág. 2316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2316
Processo 1001169-40.2015.8.26.0176 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - C.M.N. - R.A.M. - Manifestese o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: EDISON ARAUJO MEI (OAB 111087/SP), JAIME RODRIGUES PINTO
(OAB 182448/SP)
Processo 1001334-87.2015.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.A.R. - Vistos. Defiro a antecipação da tutela,
pois estão presentes os requisitos do art.273 do C.P.C. De fato, a tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por
objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado e seus efeitos. Consoante se depreende
da constatação realizada a criança se encontra sob a guarda de fato do requerente. Em assim sendo, defiro o requerimento de
antecipação dos efeitos da tutela e defiro a guarda provisória da criança ao requerente. Expeça-se TGR por tempo indeterminado.
Sem prejuízo, designo sessão de conciliação, no CEJUSC, para o próximo dia 12/04/2016 , às 15:00 horas. Cite-se a requerida,
advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 dias, fluirá à partir da audiência, caso não haja conciliação. Proceda-se a
estudo social do caso. Intime-se. - ADV: ADRIANA LOPES PEREIRA (OAB 346853/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA SOUSA SANTOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2016
Processo 0001009-95.2016.8.26.0176 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Solange Catarina Ferreira Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Melhor compulsando os autos, verifico que não foi sequer determinada a citação
da requerida. Portanto, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, cite-se a requerida com as advertências legais. Intime-se.
- ADV: LUIS MARTINS JUNIOR (OAB 109794/SP), DANILA CORRÊA MARTINS SOARES DA SILVA (OAB 323694/SP)
Processo 1000628-07.2015.8.26.0176 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ponte da Costa Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: ÉRICO TSUKASA
HAYASHIDA (OAB 192082/SP), ZAQUEU DA ROSA (OAB 284352/SP)
Processo 1001044-72.2015.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jesulino Angelo de Barros
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: ÉRICO TSUKASA
HAYASHIDA (OAB 192082/SP), GISELE MINGUETTI DE SÁ (OAB 266937/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL FAPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2016
Processo 0000957-36.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.L. - Initme-se a
defesa para que apresente memorais por escrito no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/
SP), SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI (OAB 249669/SP)
Processo 0002942-74.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.O. - Vistos. Para
audiência em continuação designo o dia 23/03/2016, às 13:30 horas. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ EDUARDO DE
ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), PEDRO MARTINI AGATÃO (OAB
335517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL FAPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2016
Processo 0000018-22.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.S. - Vistos. Indefiro o pedido de
liberdade provisória formulado pelo réu, eis que permanecem presentes os requisitos do art. 312 do CPP. Não houve qualquer
alteração fática que pudesse autorizar a concessão do benefício e ainda nem iniciou a instrução do feito. Trata-se de crime
grave, cometido com violência, daqueles que geram intranquilidade e comoção social. Assim, a custódia cautelar dos réus se faz
necessária para assegurar-se a ordem pública e a tranquilidade social. Intime-se. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
Processo 0000018-22.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.S. - DESPACHO RECEBIMENTO
DE DENUNCIA COM CITAÇÃO - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
Processo 0000654-85.2016.8.26.0176 (apensado ao processo 0000866-45.2015.8.26) (processo principal 000086645.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - F.M.O. - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade
provisória formulado pelo réu, eis que permanecem presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Não
houve qualquer alteração fática que pudesse autorizar a concessão do benefício e ainda não se encerrou a instrução do feito.
Tratam-se de crimes graves, estupro e roubo, daqueles que geram intranquilidade e comoção social. Assim, a custódia cautelar
do réu se faz necessária para assegurar-se a ordem pública e a tranquilidade social. Intime-se. - ADV: HELMO ROBERIO
FERREIRA DE MENESES (OAB 28609/CE)
Processo 0000729-63.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.H.G.F.S. e outro - DESPACHO
RECEBIMENTO DE DENUNCIA COM CITAÇÃO - ADV: ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER (OAB 345964/SP)
Processo 0000729-63.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.H.G.F.S. e outro - Vistos. Ao
Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória. - ADV: ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ
MUSMICKER (OAB 345964/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º