TJSP 26/02/2016 -Pág. 1360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
1360
- Prefeitura Municipal de Marília - Montreal Inc Part Ltda - - Menin Engenharia Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias
para a co-executada Menin Engenharia Ltda. regularizar a sua representação processual (taxa da OAB). No mais, manifeste-se
a exequente sobre a petição e documentos retro juntados. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), RODRIGO ABOLIS
BASTOS (OAB 194271/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
Processo 0534955-84.2013.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Marília - Montreal Inc e Part Ltda - - Menin Engenharia Limitada - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a co-executada
Menin Engenharia Ltda. regularizar a sua representação processual (taxa da OAB). No mais, manifeste-se a exequente sobre a
petição e documentos retro juntados. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP), KOITI HAYASHI
(OAB 139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0534974-90.2013.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Marília - Montreal Inc e Part Ltda - - Menin Engenharia Limitada - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a co-executada
Menin Engenharia Ltda. regularizar a sua representação processual (taxa da OAB). No mais, manifeste-se a exequente sobre a
petição e documentos retro juntados. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI
(OAB 72815/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0586746-58.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 43:
Defiro. Expeça-se MLJ em favor do exequente Município de Marília, que deverá apresentar os respectivos comprovantes de
recolhimento e se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de dez dias, contados do efetivo levantamento. Int. - ADV:
CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
Processo 0587526-95.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Antonio Padovan - Vistos. Regularize a co-executada
Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias (taxa
da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB
139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP)
Processo 0587751-18.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Edson Rocha - Vistos. Regularize a co-executada
Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias (taxa
da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. - ADV: RODRIGO ABOLIS
BASTOS (OAB 194271/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 0590264-56.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Maria da Conceição Magalhaes Barbosa - Vistos.
Regularize a co-executada Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no
prazo de 10 (dez) dias (taxa da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB
313777/SP)
Processo 0590402-23.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Jesus Pedro da Silva - Vistos. Regularize a coexecutada Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no prazo de 10 (dez)
dias (taxa da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. - ADV: RODRIGO
ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 0590403-08.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Nilza Florentina da Conceição dos Santos - Vistos.
Regularize a co-executada Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no
prazo de 10 (dez) dias (taxa da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB
313777/SP)
Processo 0590404-90.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Cristina Helena Turatti - Vistos. Regularize a coexecutada Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no prazo de 10 (dez)
dias (taxa da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. - ADV: RODRIGO
ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 0590405-75.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Marília - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Wilson de Freitas - Vistos. Regularize a co-executada
Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab - Bauru) a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias (taxa
da O.A.B.). Manifeste-se a exequente sobre o oferecimento de bem à penhora retro juntado. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB
139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP)
Processo 0600059-33.2007.8.26.0344 (344.01.2007.600059) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Departamento
Agua e Esgoto Marilia - Carlos Targa Roberto - Elizabeth Sartorio Roberto - Vistos. Dado o tempo decorrido desde a data do
pedido, manifeste-se, no prazo de[ 05 (cinco) dias, a terceira interessada Elizabeth Sartório Roberto sobre a sua alegação de
fls. 127/128. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA
(OAB 250199/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 0600174-44.2013.8.26.0344 (034.42.0130.600174) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clube Bancarios de Marilia Vistos. Antes de prover sobre o oferecimento de bem à penhora, considerando que se trata de bem imóvel, concedo à executada
o prazo de 10 (dez) dias para providenciar a certidão imobiliária correspondente, bem como autorização do proprietário caso o
imóvel não pertença a executada Int. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), MARINO MORGATO
(OAB 37920/SP)
Processo 0600304-05.2011.8.26.0344 (344.01.2011.600304) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Agua e Esgoto
Marilia - Joao Simao Neto - Vistos. Uma vez que o pagamento do débito principal ocorreu após o ajuizamento deste executivo
fiscal, há que se ter presentes os honorários advocatícios. Contudo, os honorários devem ter como base de cálculo o valor que
efetivamente foi recolhido. Assim, tornem ao exequente para apresentar o cálculo nos moldes acima delineados bem como
se manifestar acerca da nomeação de bem à penhora juntada à fl. 07/08. Int. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP),
MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP)
Processo 0600880-61.2012.8.26.0344 (344.01.2012.600880) - Execução Fiscal - Departamento Agua e Esgoto Marilia Comasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 20/23 e documentos seguintes: Nada há para prover, porquanto
o processo encontra-se extinto. Não havendo custas, arquivem-se anotando-se Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FREIRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º