TJSP 02/03/2016 -Pág. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1039
Nº 4007268-23.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Tiago Busnardo - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º
da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
DESPACHO
Nº 1004456-61.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Tenda do Churrasco Grill
Ltda.-me - Apelado: Ministério Publico do Estado de São Paulo - 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Apelação nº100445661.2015.8.26.0224 Apelante: Tenda do Churrasco Grill Ltda - MEApelado: Ministério Publico do Estado de São Paulo Juiz
prolator: Alexandre Andreta dos Santos Vistos. Fls. 412/418 Acolho a preliminar do D. Procurador de Justiça. Providencie a
Serventia, a intimação do Promotor de Justiça oficiante na 1ª instância para apresentar contrarrazões, se entender conveniente,
no prazo legal, nos termos do Comunicado SPI nº 63/2014-CGJSP. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público de
2ª instância. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de
2016. MARCELO BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Priscilla Horiuti Padim (OAB: 289902/SP) - Roberto
Barbieri Vaz (OAB: 217677/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2036588-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: REGINALDO
PEREIRA DA SILVA - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Agravo de Instrumento nº2036588-16.2016.8.26.0000 Agravante: Reginaldo Pereira da SilvaAgravada: Fazenda do Estado de
São Paulo Juiz prolator: Walmir Idalêncio dos Santos Cruz Vistos. Insurge-se a agravante contra a r. decisão de fl. 18, proferida
nos autos nº 1000447-50.2016.826.0344, pela MM. Juiz Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, que indeferiu a
antecipação da tutela para licenciamento do veículo do agravante. A princípio, não parecem presentes os requisitos para a
suspensão da decisão proferida pela MM. Juiz a quo, especialmente no que tange ao disposto no artigo 558 do Código de
Processo Civil. Dessa forma, de rigor o indeferimento do efeito suspensivo ativo, até o julgamento definitivo deste recurso.
Submeto os autos à mesa (VOTO nº 9334). Int. São Paulo, 29 de fevereiro de 2016. MARCELO BERTHE Relator - Magistrado(a)
Marcelo Berthe - Advs: Elizabeth da Silva (OAB: 265900/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 0008014-37.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: José Barbosa de Castro (Justiça Gratuita) - AC-17409 Fls. 84, 89: Oficie-se, como sugerido. Resposta em
trinta dias. Acrescente-se cópia de fls. 89 no ofício. São Paulo, 29 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Torres de Carvalho Advs: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) - Ana
Maria de Jesus de Souza (OAB: 108765/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 0238489-11.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Hulusa Comercial e
Imoveis Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Interessado:
Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A - Despacho de fl. 3710:”Vistos, etc. Fls. 3696/3708: À Mesa,
para análise do pedido em conjunto com a Turma Julgadora. Int. S.P., 29/02/2016” - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Fabio
Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP) - Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP)
- Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - Vicente Martins Bandeira (OAB: 158741/SP) - Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
203
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
DESPACHO
Nº 9000810-87.1994.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Fabrica de Maquinas Cocco Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Eden Goncalves Hiura (OAB: 33468/SP) - Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9001061-42.1993.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Acimec Acionamentos Industriais Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Nathalio Cheinfeld - Recorrido: Augusta Stern Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º