TJSP 02/03/2016 -Pág. 1361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1361
Lage (OAB: 357658/SP) - Dorival Martins de Andrade (OAB: 57264/SP) - Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Rafael
Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0156854-18.2006.8.26.0000 (994.06.156854-1) - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Hsbc Bank
Brasil S A Banco Multiplo - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Luiz Gustavo
Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Marcus Vinicius Campos Lage (OAB: 357658/SP) - Dorival Martins de Andrade (OAB:
57264/SP) - Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0156854-18.2006.8.26.0000 (994.06.156854-1) - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Hsbc Bank Brasil
S A Banco Multiplo - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Diante dos termos da decisão proferida, julgo prejudicado
o recurso extraordinário interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo,
9 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Marcus Vinicius Campos Lage (OAB: 357658/SP) - Dorival
Martins de Andrade (OAB: 57264/SP) - Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0156854-18.2006.8.26.0000 (994.06.156854-1) - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Hsbc Bank Brasil
S A Banco Multiplo - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de dezembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Luiz
Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Marcus Vinicius Campos Lage (OAB: 357658/SP) - Dorival Martins de
Andrade (OAB: 57264/SP) - Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0159114-20.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0160303-47.2007.8.26.0000 (994.07.160303-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio
As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniela Matheus Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Karina
Moriconi (OAB: 302648/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0160303-47.2007.8.26.0000 (994.07.160303-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio
As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 27 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniela Matheus Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Karina Moriconi (OAB:
302648/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0160303-47.2007.8.26.0000 (994.07.160303-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio
As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Constatado o equívoco, torno sem efeito
a decisão de fl. 157, prevalecendo as seguintes. Prossiga-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2016 RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniela Matheus
Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Karina Moriconi (OAB: 302648/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0160303-47.2007.8.26.0000 (994.07.160303-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio
As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Melhor apreciando, torno sem efeito o
despacho de fl. 148. Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa.
São Paulo, 28 de janeiro de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniela Matheus Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Karina Moriconi
(OAB: 302648/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0160303-47.2007.8.26.0000 (994.07.160303-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio
As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 28 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniela Matheus Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Karina Moriconi
(OAB: 302648/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º