TJSP 15/04/2016 -Pág. 1238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1238
502
Nº 0013778-14.2011.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: INDECA
Indústria e Comércio de Cacau Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 5 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Jose Eduardo Costa Monte Alegre Toro (OAB: 220919/SP) - Renata de Freitas Martins
(OAB: 204137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014193-41.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Damiana
Soares Massarico - Embargte: Vera Lucia Ferreira Camargo - Embargte: Cecília Sanches Rosado - Embargte: Elza Maria Clapp
- Embargte: Francisco Takeo Okuyama - Embargte: Geni Soares Teixeira - Embargte: Helena Dias Silva - Embargte: Hermínia
Bergatin de Campos - Embargte: Julia Soares da Silva - Embargte: Manoel Sabino da Silva - Embargte: Marcia Cristina Escobar
Maagrini - Embargte: Sebastiana Borges de Avila - Embargte: Sonia Cruz Campacci e Outros - Embargte: Terezinha Paula de
Jesus - Embargte: Thereza Lopes Gonçalves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto n° 20.906. Ao Julgamento
virtual. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014193-41.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Damiana
Soares Massarico - Embargte: Vera Lucia Ferreira Camargo - Embargte: Cecília Sanches Rosado - Embargte: Elza Maria Clapp
- Embargte: Francisco Takeo Okuyama - Embargte: Geni Soares Teixeira - Embargte: Helena Dias Silva - Embargte: Hermínia
Bergatin de Campos - Embargte: Julia Soares da Silva - Embargte: Manoel Sabino da Silva - Embargte: Marcia Cristina Escobar
Maagrini - Embargte: Sebastiana Borges de Avila - Embargte: Sonia Cruz Campacci e Outros - Embargte: Terezinha Paula
de Jesus - Embargte: Thereza Lopes Gonçalves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP)
- Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014193-41.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Damiana
Soares Massarico - Embargte: Vera Lucia Ferreira Camargo - Embargte: Cecília Sanches Rosado - Embargte: Elza Maria Clapp
- Embargte: Francisco Takeo Okuyama - Embargte: Geni Soares Teixeira - Embargte: Helena Dias Silva - Embargte: Hermínia
Bergatin de Campos - Embargte: Julia Soares da Silva - Embargte: Manoel Sabino da Silva - Embargte: Marcia Cristina Escobar
Maagrini - Embargte: Sebastiana Borges de Avila - Embargte: Sonia Cruz Campacci e Outros - Embargte: Terezinha Paula de
Jesus - Embargte: Thereza Lopes Gonçalves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Sumaya Raphael
Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014281-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelada: Marta Cristina Machado Gomes Martins - Apelada: Ana Maria Franco Nogueira - Apelada: Carmen Silvia Corrêa
Martinelle Prince - Apelado: Lourdes Marim Parra Machado - Apelado: Márcia Aparecida Nunes - Apelado: André Luiz de Melo
Silva - Apelado: Maria Inêz Scalvenzi - Apelada: Maristela Marin Ferreira - Apelada: Nilza Fonseca Prando - Apelado: Regina
Maura Pavarino Koscheck - Fl. 313: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de abril de 2016 RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014413-85.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner da Silva Moreira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner da Silva Moreira Junior - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/
SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Clarice Ferreira
Gomes (OAB: 157396/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014413-85.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner da Silva Moreira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner da Silva Moreira Junior - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Despacho Apelação nº 0014413-85.2012.8.26.0361 - Mogi das Cruzes Voto nº 30.286 Apelação nº
0014413-85.2012.8.26.0361 Mogi das Cruzes Apelante: VAGNER DA SILVA MOREIRA Apelados: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES e/o MM. Juiz de Direito: Dr. Bruno Machado Miano Inconformado com o desate, tempestivamente apela o
autor da sentença de f. 440/442, - cujo relatório adoto - em busca de reversão de êxito. Bate-se pelo afastamento da extinção
e procedência do pedido. Contrarrazões apresentadas a f. 489/500, 502/513 e 515/525. É o relatório. À revisão. São Paulo, 8
de outubro de 2015. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Clarice
Ferreira Gomes (OAB: 157396/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014413-85.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner da Silva Moreira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner da Silva Moreira Junior - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/
SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Clarice Ferreira
Gomes (OAB: 157396/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014677-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Erani Alves Bispo (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor apreciando o processado e diante dos argumentos expendidos
às fls. 186/189, reconsidero a decisão de fl. 182, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 186/189). Passo ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º