TJSP 24/05/2016 -Pág. 2099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
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Processo 0009528-73.2003.8.26.0157 (157.01.2003.009528) -Execução Fiscal -Multas e demais Sanções -Sinape
Sinalizacao e Seguranca Rodoviaria Ltda -Vistos.1. Expeça-se mandado para levantamento dos depósitos de fls. 20/21 em
favorda executada, conforme requerido a fls. 61. Após, manifeste-se a mesma. Nosilêncio, ao arquivo;2. Oficie-se ao Banco
solicitando-se a transferência do valor da diligência defls. 31/032 para a conta da Prefeitura local.
-ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), AUGUSTO MELARA FARIA (OAB 292696/SP) Processo
0009621-31.2006.8.26.0157 (processo principal 0004102-80.2003.8.26) (157.01.2003.004102/1) - Embargos de Devedor -José
Cordeiro Mendrico -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos.Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 328
em favordo embargante. Após, manifeste-se o mesmo. No silêncio, ao arquivo,dando-se baixa da execução no sistema. - ADV:
JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0009751-16.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009751) -Embargos de Terceiro -Carlos Alberto Santana Correia
-Fazenda do Estado de São Paulo -Jose Menando da Silva -Marina Rodrigues Sanches -Tranbiki Transportes e Representações
Ltda -Tendo em vista o Comunicado nº 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça (DJE 02.07.15, p. 01), a partir de
02/07/2015 a execução dos honorários, só poderá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, cuja funcionalidade especifica
para requisitórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Destarte, proceda o credor, nos termos do referido
comunicado, ao registro eletrônico do pedido de expedição do ofício - ADV: ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP)
Processo 0010010-16.2006.8.26.0157 (apensado ao processo 0008362-35.2005.8.26) (processo principal 000836235.2005.8.26) (157.01.2005.008362/1) -Embargos do Devedor (Inativa) -Usinas Siderurgicas de Minas Gerais Sa -Fazenda do
Estado de São Paulo -Em face do depósito efetuado às fls. 675 e do ofício juntado ás fls. 677 informando o pagamento integral
do precatório, manifestem-se as partes. Int. -ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP), NILZA COSTA
SILVA (OAB 42624/MG)
Processo 0010173-15.2014.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Suspensão -COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -Informem as partes em 10 dia se já houve julgamento da apelação
da ação anulatória mencionada na inicial, bem como se pretendem aguardar a decisão final na anulatória. -ADV: MARCIO
ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP), VIVIANE CONSOLINE MOREIRA PESSAGNO (OAB 344139/SP)
Processo 0010417-41.2014.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Suspensão -Companhia Brasileira de Distribuição
-FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal (art.508 do
CPC). Após, apresentadas ou não as contrarrazões, regularizados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça -Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais. -ADV: SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA (OAB 315669/SP),
GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0010478-43.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0011245-28.2000.8.26) (processo principal 001124528.2000.8.26) (157.01.2000.011245/1) -Embargos à Execução -Banco Itaú Sa -Prefeitura Municipal de Cubatao -Arquivem-se os
autos. -ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0010651-33.2008.8.26.0157 (processo principal 0008467-17.2002.8.26) (157.01.2002.008467/1) - Incidentes
-Armando Jorge Peralta -Fazenda Nacional -Cumpra-se a embargante a r.decisão, dando início a execução do julgado (art.523
do C.P.C), observado o disposto no Prov. CG nº 16/2016 que disciplina o cumprimento de sentença exclusivamente por meio
eletrônico (NSCGJ art. 1286, § 2º), . No silêncio, ao arquivo, dando-se baixa na execução Intime-se. -ADV: MARCIA ROBERTA
PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP), GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES (OAB 258149/SP), SINESIO DE SA
(OAB 18265/SP)
Processo 0015395-13.2004.8.26.0157 (157.01.2004.015395) -Execução Fiscal -Impostos -Uniao -Votorantim Participacoes
Sa -Expeça-se Alvará de Levantamento Judicial em favor da executada. (retirar alvará) -ADV: GLAUCO SANTOS HANNA (OAB
217026/SP)
Processo 0016758-35.2004.8.26.0157 (157.01.2004.016758) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Raimundo de Lucca Filho -Vistos.Expeça-se mtandado para levantamento do depósito de fls.
141 emfavor do executado. Após, ao arquivo, dando-se baixa da execução no sistema. (retirar guia) - ADV: MÔNICA SANDRA
LOPES (OAB 152355/SP), JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/SP)
Processo 0500961-49.2010.8.26.0157 (157.01.2010.500961) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Jose Edgard da Silva -Vistos.Compulsando o site do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, verifico que nos autos da Ação Anulatória nº 0000665-55.2008.8.26.0157, em trâmite junto a 2ª Vara Cível local, há
valores a ser levantados, inclusive para a quitação do presente débito pelo valor correto nos termos da decisão prolatada
naqueles autos. Diga a Fazenda sobre a quitação do débito sub judice. Prazo: 30 dias.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA
SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0501040-91.2011.8.26.0157 (157.01.2011.501040) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Dow Brasil Sa -Vistos.Recolha-se a guia sob nº 138/15, cancelando-a e arquivando-a em pasta
própria. No mais, expeça-se nova guia em favor da executada, conforme requerido a fls. 73. (retirar guia) - ADV: MONIQUE LIE
MATSUBARA (OAB 306319/SP)
Processo 0501251-30.2011.8.26.0157 (157.01.2011.501251) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cubatao -Hermes Bugni Me -Hermes Bugni -”Intimação para devolução dos autos retirados em carga em 13.10.2015,
em 05(cinco) dias, sob pena de Busca e Apreensão”. -ADV: JAILMA ALVES BATISTA (OAB 262391/SP)
Processo 0502371-74.2012.8.26.0157 (157.01.2012.502371) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urba -VALDIR LEMOS PEREIRA -Acolho a recusa
da exeqüente. Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º