TJSP 30/05/2016 -Pág. 566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
566
Processo 0002185-06.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002185) - Usucapião - Aquisição - Roberto Fernandes de Almeida Mario Basile Junior - Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Ordem 497/12 Vistos. Fls. 93: Eventual recusa
é submetida à análise administrativa. Assim, aguarde-se por mais 15 dias, nada sendo noticiado, cobrem-se informações junto
à OAB local. Int. - ADV: DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), EDNA DE SOUSA LOURENÇO BORGES (OAB 314990/
SP)
Processo 0002185-06.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002185) - Usucapião - Aquisição - Roberto Fernandes de Almeida Mario Basile Junior - Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Ordem 497/12Vistos.Prossiga-se nos ulteriores
termos de fls. 96. - ADV: DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), EDNA DE SOUSA LOURENÇO BORGES (OAB 314990/
SP)
Processo 0002247-22.2007.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Maria de
Paula Dias - Municipio de Ituverava - Ordem 541/07-1Vistos.Noticiado nos autos o peticionamento eletrônico do precatório,
aguarde-se o seu processamento e, com o pagamento, certifique-se nesses autos.Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB
194155/SP), FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR (OAB 108159/SP)
Processo 0002654-52.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002654) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vagner
dos Santos Sobrinho - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem 599/12Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo.Int. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP),
SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG)
Processo 0002844-78.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002844) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- E.C.A.O. - - V.P.A.O. - A.T.O. - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de citação de fls.80/82 destes autos referenciados. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), JOAO ATHAYDE
DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 0002975-53.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002975) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. S.S.M. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROMULO BENATI CHECCHIA (OAB
302805/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 0003015-98.2014.8.26.0288 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Roberto Carlos Costa e outro - Mercantil Farmed Ltda - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - Wilson Antonio de
Oliveira Mendonça - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - Ordem 1369/14Vistos.1.
Fls. 104: Fixo os honorários advocatícios em 30% da tabela OAB/DPE (atuação em 2ª Instância), com observância do código
fixado para a causa. Expeça-se certidão.2. Após, cumpra-se o v. acórdão.Diga o vencedor em 15 dias.Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: RENATA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 158594/SP), CESAR DE
MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP), JAIRO HENRIQUE DE MOURA (OAB 303004/SP), WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
MENDONÇA (OAB 250913/SP)
Processo 0003015-98.2014.8.26.0288 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Roberto Carlos Costa e outro - Mercantil Farmed Ltda - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - Wilson Antonio de Oliveira
Mendonça - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - Aguardando Dr. César de Menezes
Germano retirar certidão de honorários. - ADV: RENATA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 158594/SP), WILSON ANTONIO DE
OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), JAIRO HENRIQUE DE MOURA (OAB 303004/SP), CESAR DE MENEZES GERMANO
(OAB 240210/SP)
Processo 0003480-73.2015.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.F.B. - J.C.B.
- Aguardando os advogados Dr. José Eduardo Mirandola Barbosa e Luiz Marchiori Neto retirarem suas respectivas certidões
de honorários. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB
189584/SP)
Processo 0003504-72.2013.8.26.0288/01">0003504-72.2013.8.26.0288/01 (apensado ao processo 0003504-72.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - Marcio Fernandes Amaro - Ordem 860/13-1Vistos.Aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP)
Processo 0004017-69.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Vicente de Paula Santos
- Município de Ituverava - Ordem 1555/15Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.Caso as partes requeiram a oitiva de testemunhas, deverá ser apresentado o
respectivo rol.Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/
SP)
Processo 0004381-56.2006.8.26.0288 (288.01.2006.004381) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moraes &
Bagaiolo Comercio e Representações de Produtos Agricolas Ltda - Fernando Sadao Hayashi - - Tomie Yamanaka Hayashi (x) devendo o procurador do requerido providenciar o recolhimento das custas finais ao Estado no valor de R$866,34. - ADV:
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 262486/SP), JEFERSON BATISTA DA SILVA (OAB 208774/SP), PAULO
RICARDO SILVA GARCIA (OAB 145107/SP)
Processo 0004605-47.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004605) - Procedimento Sumário - Índice da URV Lei 8.880/1994 E.A.J.M. - Prefeitura Municipal de Ituverava - - Fundo de Previdencia dos Servidores Municipais de Ituverava - Isso posto e
considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELEONORA DE ALMEIDA
JUNQUEIRA MIGLIORI em face de Prefeitura Municipal de Ituverava e Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de
Ituverava.Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10%
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º