TJSP 09/06/2016 -Pág. 1343 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1343
Processo 0031673-41.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - V.R.S.S. - C.I.
1556/15 - Intimação da defesa para ciência da audiência de inquirição da vítima Maurício Amaro da Silva a ser realizada dia
15/06/2016 às 14h45 na 37a Vara Criminal do Rio de Janeiro. - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP),
JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
Processo 0043210-92.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003396-43.2013.8.26.0191 - 2ª Vara do
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - SP) - Justiça Pública - JORGE ABISSAMRA - Controle nº 862/2016 - “Vistos.Designo
audiência de oitiva da testemunha de defesa arrolada para o 15 de junho de 2016, às 13h20.Providencie-se:a) intimação da
testemunha arrolada: Miguel Calderaro Giacomini; b) intimem-se os procuradores Dra. Priscila Pamela dos Santos, OAB/SP
n.º 257.251 e Dr. Guilherme Madi Rezende, OAB/SP n.º 137.976, pelo DJe;c) ciência ao Ministério Público; d) comunicação ao
Juízo Deprecante.” - ADV: GUILHERME MADI REZENDE (OAB 137976/SP), PRISCILA PAMELA DOS SANTOS (OAB 257251/
SP)
Processo 0043387-56.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005682-43.2015.8.26.0152
- Vara Criminal) - Justiça Pública - Andre Borba Gebhardt - Controle º 865/2016 - “Vistos.Designo audiência de oitiva da
testemunha arrolada para o dia 14 de junho de 2016, às 13h20.Providencie-se:a) intimação da testemunha arrolada: Ivan
Marques da Silveira; b) requisição do réu preso, nos termos do Comunicado CG n.º 261/2015;c) intime-se o procurador Dr.
Eduardo Alecrim da Silva, OAB/SP n.º 296.415, pelo DJe;d) ciência ao Ministério Público; e) comunicação ao Juízo Deprecante.”
- ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
Processo 0066016-92.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - MOISES
VITOR DE AZEVEDO SOARES - C.I. 12/2015 - Intimação da defesa para ficar ciente do despacho transcrito a seguir: 1.
Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se a Guia de Recolhimento e encaminhando-a a VEC competente. 2.
Expeçam-se também as devidas comunicações ao IIRGD e TRE. 3. Oficie-se à vítima para conhecimento do deslinde da ação.
4. Cálculo da multa penal: elabore-se e dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa, ficando desde já homologado na ausência
de impugnação. 5. Após, intime-se a i. Defesa para o pagamento da multa penal, em 10 dias, bem como das custas processuais
(100 UFESPs), no mesmo prazo. - ADV: ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP)
Processo 0068946-20.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JEFFERSON
AMORIM DE FREITAS - C.I. 1315/2013: Oficie-se para a inscrição do valor devido (multa e custas) na dívida ativa, observandose a ausência de número de CPF nos autos.Comunique-se a VEC competente da providência.Após, arquivem-se os autos
dando-se ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: VINICIUS VEDUATO DE SOUZA (OAB 296978/SP)
Processo 0099140-32.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CLAUDILSON
SEBASTIAO DA SILVA - C.I. 1913/15 - Intimação da defesa para apresentar contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério
Público, no prazo legal. - ADV: ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP)
23ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KLAUS MAROUELLI ARROYO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO KENDZIOREK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2016
Processo 0000097-25.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - L.F.M.S.A. - Ficam os assistentes da acusação
intimados do inteiro teor do despacho proferido em 30/05/2016: Vistos. Intime-se o Assistente de Acusação quanto à manifestação
dos Defensores de fls. 597/601 e 607/619. Após, conclusos. - ADV: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/
SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP)
Processo 0000775-31.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.F.A.S. e outro Controle 216/15.Fi8ca pela presente intimado Sr. Defensor dos termos da r. sentença, que segue em seu tópivo final:Julgo
improcedente a denuncia para absolver o réu , com fundamento no artigo 386 inciso VII do Código Penal. - ADV: ROBERTO
SOARES (OAB 276850/SP)
Processo 0002099-22.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LEONARDO PIERRE CHIALE - Controle 334/16: Fica intimado o Defensor quanto aos memoriais do Ministério Público (fls.
149/156), bem como a prova acrescida às fls. 157/161. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
Processo 0002992-13.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO PEDRO DA
SILVA e outro - Controle 490/16: Fica intimado o Defensor para que apresente memoriais, no prazo legal. - ADV: PRICILLA
GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP)
Processo 0003185-62.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.M. e outros - Processo
nº 863/2015 - FICA intimado o Dr. Defensor para a apresentação de razões de apelação, no prazo legal de 08(oito) dias; - ADV:
MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
Processo 0003447-12.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S.P. - Controle nº 894/2015.
Fica intimada a defesa para apresentar memoriais dentro do prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA
(OAB 215859/SP)
Processo 0003513-84.2004.8.26.0050 (050.04.003513-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - S.L.P.B. e outros - Controle nº 96/2011. Fica intimada a defesa da ré Shirley quanto
ao inteiro teor do despacho de fls. 2475, transcrito a seguir: “Vistos.Intime-se a Defesa da ré SHIRLEY quanto à não localização
da testemunha Valdemira. São Paulo, 25 de maio de 2016.” - ADV: ALAN COSTA NAZARIO (OAB 327624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º