TJSP 16/06/2016 -Pág. 905 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
905
FELICIANO - Agravante: MARCIA ARAUJO DA SILVA - Agravante: GLORIA DAS DORES ROMEU - Agravante: EDUARDO IUDI
OGAWA - Agravante: CICERA MARIA FELIX DE OLIVEIRA - Agravante: CARMEN APARECIDA NETTO - Agravante: MIRIAN
BARBOSA RODRIGUES - Agravante: CELIA MARIA DA PAIXAO - Agravante: AMELIA EZEQUIEL - Agravante: ELIZETE MARIA
SVERSUT DE ALEXANDRE - Agravante: CLAUDETE BRANCO DE ARAUJO - Agravante: NEUSA MARIA PINHEIRO RATEIRO
- Agravante: CLEIA MARTINEZ DIAS - Agravante: KATIA DE OLIVEIRA MIRANDA - Agravante: DARCI BAPTISTA DA SILVA
- Agravante: MIRIAM AUGUSTO DE SOUZA COSTA - Agravante: MARINEZ ZANATTA - Agravante: LAERTE DE PAIVA VARA Agravante: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS - Agravante: MARIA REGINA RAIMUNDO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 106. Int. São Paulo, 9 de junho de 2016. DANILO PANIZZA Relator Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 2069842-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alice Massami
Jyo - Agravante: Aparecido Teles do Nascimento - Agravante: Aurelia de Souza Pascoal - Agravante: Benedita Ribeiro Corado
Prado - Agravante: Eiran Aparecida Silva Velozo - Agravante: Elisete Aparecida da Conceição - Agravante: Helder Pereira de
Paula Prado - Agravante: HELOISA MENDONÇA SAMPAIO - Agravante: Inez Vitorino da Silva - Agravante: José Odair Vieira
- Agravante: Leri Aparecida Pedrilio - Agravante: Lourdes Ferreira de Mendonça - Agravante: Luis Roberval Sales - Agravante:
Ademar Fernandes Marinho - Agravante: Elizabeth Devides Marcondes - Agravante: MARIA DA LUZ SANTA RITA - Agravante:
Maria Isabel Bonilha - Agravante: Maria Isabel Rosa Carvalhaes Pucci - Agravante: Maristela da Silva Paula - Agravante: Marta
Regina de Oliveira Botelho - Agravante: Nancy Cosin - Agravante: Neusa Maria de Oliveira - Agravante: Nilza Maria Alegrette Agravante: Sandra Aparecida Dias - Agravante: Tane Maria Iamashita Brouwer - Agravante: Tereza Cristina de Carvalho Toledo
- Agravante: Terezinha Aparecida Pereira de Almeida - Agravante: Valentim Donizete Fernandes de Jesus - Agravante: Valeria
Cinquaroli - Agravante: Aparecida Ferreira de Souza - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Voto nº 28.518
Vistos. À Mesa. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 2069842-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alice Massami
Jyo - Agravante: Aparecido Teles do Nascimento - Agravante: Aurelia de Souza Pascoal - Agravante: Benedita Ribeiro Corado
Prado - Agravante: Eiran Aparecida Silva Velozo - Agravante: Elisete Aparecida da Conceição - Agravante: Helder Pereira de
Paula Prado - Agravante: HELOISA MENDONÇA SAMPAIO - Agravante: Inez Vitorino da Silva - Agravante: José Odair Vieira
- Agravante: Leri Aparecida Pedrilio - Agravante: Lourdes Ferreira de Mendonça - Agravante: Luis Roberval Sales - Agravante:
Ademar Fernandes Marinho - Agravante: Elizabeth Devides Marcondes - Agravante: MARIA DA LUZ SANTA RITA - Agravante:
Maria Isabel Bonilha - Agravante: Maria Isabel Rosa Carvalhaes Pucci - Agravante: Maristela da Silva Paula - Agravante: Marta
Regina de Oliveira Botelho - Agravante: Nancy Cosin - Agravante: Neusa Maria de Oliveira - Agravante: Nilza Maria Alegrette Agravante: Sandra Aparecida Dias - Agravante: Tane Maria Iamashita Brouwer - Agravante: Tereza Cristina de Carvalho Toledo
- Agravante: Terezinha Aparecida Pereira de Almeida - Agravante: Valentim Donizete Fernandes de Jesus - Agravante: Valeria
Cinquaroli - Agravante: Aparecida Ferreira de Souza - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Voto nº 28.518
Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 195. Int. São Paulo, 9 de junho de 2016. DANILO PANIZZA Relator - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB:
116800/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2083123-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Barueri - Requerente: BANCO DO BRASIL - Requerido:
SANDRO PISSINI E MARQUESINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Esclareça a Serventia acerca da distribuição destes
autos a este Relator, uma vez que paira dúvida a respeito da prevenção em relação à apelação que a originou, uma vez que fora
distribuída ao Exmo. Sr. Desembargador Leonel Costa da 8ª Câmara de Direito Público deste Tribunal. - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Heitor Carlos Pellegrini Junior (OAB: 164025/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2083123-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Barueri - Requerente: BANCO DO BRASIL - Requerido:
SANDRO PISSINI E MARQUESINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se a distribuição
da apelação em debate. Int. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Heitor Carlos Pellegrini Junior (OAB: 164025/SP) - Flavio
Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2111832-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Companhia
Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Numa análise perfunctória, entendo que é caso de se
antecipar os efeitos da tutela recursal, aplicando-se o efeito suspensivo ao recurso de apelação da agravante, eis que presentes
os requisitos legais para tanto, vez que verificada a relevância da fundamentação da recorrente, que aponta em sua apelação,
por exemplo, a inconstitucionalidade dos juros praticados pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como o perigo de lesão
grave, porquanto a agravante está sujeita a pedido por parte do Fisco de liquidação da carta de fiança bancária. Cabível,
portanto, a providência requerida, fundamentada no art. 558, parágrafo único, do CPC/73, ainda aplicável ao caso. Intime-se a
agravada para que apresente sua resposta, no prazo legal. Comunique-se o D. juízo singular quanto ao resultado da presente
decisão, com cópia desta. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Glaucia Maria
Lauletta Frascino (OAB: 11357/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2113306-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Agravada: SEBASTIANA DOS SANTOS MATEUS - Agravada: MARIA
CRISTINA FONSECA NEVES MUNIZ - Agravada: MARIA DAS GRACAS SILVA DIAS - Agravada: MARIA APARECIDA DOS
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