TJSP 01/07/2016 -Pág. 1145 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
1145
Processo 0031612-79.2009.8.26.0053 (053.09.031612-9) - Procedimento Comum - Benedita Solano Casagrande Alves e
outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “ciência aos autores de que a guia de levantamento deferido às fls.
436 está à disposição em Cartório” - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/
SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0032456-58.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria
Silva Bernardes dos Santos - - Maria Efigeni Felix e outro - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - “em cumprimento ao r.
Despacho de fls. 240, ciência aos autores de que os autos estão à disposição em Cartório, prazo 30 (trinta) dias” - ADV: FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), HENRIQUE COSTA LOPES
(OAB 339683/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0033582-75.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nicéia Camargo Pitta Nascimento e outros - Vistos.Fls. 273/274 e 290/293: abra-se
vista ao autor, Ministério Público do Estado de São Paulo para que se manifeste nos autos.Sem prejuízo, manifeste-se o autor
acerca da não intimação dos correqueridos, mandados de fls. 280/283, 285/288 e 296/298.No mais, aguarde-se pelo retorno
da carta precatória e distribuída, correquerido Wagner Baptista Ramos, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, oficio de fls. 278.Int.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/
SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), MARIA HELENA DE
SOUZA FREITAS (OAB 20915/SP)
Processo 0033973-30.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Erg Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Vistos.Cota retro: oficie-se
como requerido.Com a resposta ao Município.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB 247018/SP), BRUNO
ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0033975-97.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JHL Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Vistos.Deverá o Município
qualificar os sócios da executada para citação, na forma do NCPC, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), ELAINE FERREIRA LOVERRA (OAB 85029/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB
329019/SP)
Processo 0034972-80.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Rodnei Cesar Cecchin - Vistos.Não
havendo receio da ineficácia da segurança, indefiro a liminar.Requisitem-se informações. Após, ao MPE.Servirá a presente
como mandado/ofício.Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0034972-80.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Rodnei Cesar Cecchin - Para cumprimento
da r. Decisão de fls. 129, providencie o autor o recolhimento de 02 diligências para Oficial de Justiça e as peças necessárias
para expedição de dois mandados de intimação. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0044125-74.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Eduardo Daud e outro - Vistos.Fls. 443: defiro o levantamento do depósito das verbas de
sucumbência, fls. 438/439, comprovante fls. 442.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 1208/2015
de 24/08/2015, fls. 428), julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/SP),
ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 0044125-74.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Eduardo Daud e outro - “ciência aos expropriados que a guia de levantamento deferido às fls.
444 está à disposição em Cartório” - ADV: LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/SP), JOSE GABRIEL
NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 0111722-70.2006.8.26.0053 (053.06.111722-0) - Outros Feitos não Especificados - Isael Luís Duarte - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 82: considerando que o autor está atuando em causa própria, autorizo o levantamento
do depósito judicial de fls. 78, com observância das cautelas de estilo. Após, diga o autor se seu crédito foi satisfeito, prazo 10
(dez) dias, observando-se que o silêncio será considerado como concordância.Int. - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB
96563/SP), DEISE DUARTE (OAB 235516/SP)
Processo 0111722-70.2006.8.26.0053 (053.06.111722-0) - Outros Feitos não Especificados - Isael Luís Duarte - Fazenda do
Estado de São Paulo - “ciência ao autor de que a guia de levantamento deferido às fls. 83 está à disposição em Cartório” - ADV:
MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), DEISE DUARTE (OAB 235516/SP)
Processo 0137606-04.2006.8.26.0053 (053.06.137606-4) - Procedimento Comum - Pagamento - Rosa Albaneze e outros Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 545/548: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à
ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial
do valor incontroverso, de fls. 541/543, comprovante fls. 537, com observância das cautelas de estilo, . (fls. 14, 20, 26, 29, 32,
39, 42, 47 e 50, procuração com poderes para receber e dar quitação).Após, aguarde-se pela decisão final nos embargos à
execução interpostos. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
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