TJSP 07/07/2016 -Pág. 1479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1479
115770/SP)
Processo 0005797-14.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Vladimir
Fontana - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.1. Intime-se a parte autora para apresentar os devidos cálculos.2.
Após, diga a Fazenda sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja total concordância com os
cálculos apresentados, poderão ser eles imediatamente homologados pelo Juízo. Caso contrário, os autos serão conclusos
para enfrentamento da controvérsia.3. Poderão as partes, ainda, querendo, apresentar cálculos em conjunto para conferência
e homologação pelo Juízo.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE
HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), RODRIGO LUIZ
SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 0005798-96.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Wanderley
dos Santos - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.1. Intime-se a parte autora para apresentar os devidos cálculos.2.
Após, diga a Fazenda sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja total concordância com os
cálculos apresentados, poderão ser eles imediatamente homologados pelo Juízo. Caso contrário, os autos serão conclusos
para enfrentamento da controvérsia.3. Poderão as partes, ainda, querendo, apresentar cálculos em conjunto para conferência e
homologação pelo Juízo.Int. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO
(OAB 115770/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB
172798/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP)
Processo 0005802-36.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - JOSÉ
ALEIXO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.1. Intime-se a parte autora para apresentar os devidos
cálculos.2. Após, diga a Fazenda sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja total concordância com
os cálculos apresentados, poderão ser eles imediatamente homologados pelo Juízo. Caso contrário, os autos serão conclusos
para enfrentamento da controvérsia.3. Poderão as partes, ainda, querendo, apresentar cálculos em conjunto para conferência
e homologação pelo Juízo.Int. - ADV: BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), THIAGO PEREIRA
BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB
115770/SP)
Processo 0005815-35.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - João
Batista Gomes - Município de São João da Boa Vista - Vistos.1. Intime-se a parte autora para apresentar os devidos cálculos.2.
Após, diga a Fazenda sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja total concordância com os
cálculos apresentados, poderão ser eles imediatamente homologados pelo Juízo. Caso contrário, os autos serão conclusos
para enfrentamento da controvérsia.3. Poderão as partes, ainda, querendo, apresentar cálculos em conjunto para conferência
e homologação pelo Juízo.Int. - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), RODRIGO LUIZ
SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 0005823-12.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Silvio
César Pólice - Município de São João da Boa Vista - Vistos.1. Intime-se a parte autora para apresentar os devidos cálculos.2.
Após, diga a Fazenda sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja total concordância com os
cálculos apresentados, poderão ser eles imediatamente homologados pelo Juízo. Caso contrário, os autos serão conclusos
para enfrentamento da controvérsia.3. Poderão as partes, ainda, querendo, apresentar cálculos em conjunto para conferência e
homologação pelo Juízo.Int. - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), RODRIGO LUIZ
SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB
115770/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP)
Processo 0006558-45.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Alberto Ansani Toldos Minas Sul - Vistos.Uma vez que decorreu o prazo, sem notícia do pagamento voluntário conforme certidão retro, deverá
a parte credora requerer por peticionamento eletrônico o cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento
sejam físicos, conforme Comunicado CG nº 438/2016; Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1632/2015.Int. - ADV:
HOLDRADO LELIS FILHO (OAB 135764/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), RENATO BORGES DE
CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP)
Processo 0007095-41.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes
Aparecida Ferreira Ramos - Municipio de São João da Boa Vista - Vistos.1. Intime-se a parte autora para apresentar os devidos
cálculos.2. Após, diga a Fazenda sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja total concordância
com os cálculos apresentados, poderão ser eles imediatamente homologados pelo Juízo. Caso contrário, os autos serão
conclusos para enfrentamento da controvérsia.3. Poderão as partes, ainda, querendo, apresentar cálculos em conjunto para
conferência e homologação pelo Juízo.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), JOAO FERNANDO
ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB
188003/SP)
Processo 3001561-02.2013.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RICARDO
DONIZETTI CIRINO - CIFRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Diante da notícia do adimplemento
da obrigação, remetam-se os autos ao arquivo.Defiro desentranhamento em favor da parte interessada mediante recibo.
Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCIO
ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI (OAB 263115/SP)
Processo 3006960-72.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - RAFAEL
RODRIGUES ELIAS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O pronunciamento jurisdicional transitou em julgado.
Assim, intime-se o(a) credor(a), na forma do art.509, § 2º do NCPC para apresentação de memória de cálculo no prazo de 05
(cinco) dias.Apresentado o cálculo, proceda a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Enunciado 74 do Fojesp),
a contar da intimação, ao depósito voluntário de valores, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10%
(dez por cento), na forma do art.523, § 1º do NCPC (a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto,
indevidos honorários advocatícios de dez por cento Enunciado 70 do Fojesp).Decorrido o prazo, sem notícia do pagamento
voluntário, independentemente de nova intimação, deverá a parte credora requerer por peticionamento eletrônico o cumprimento
de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, conforme Comunicado CG nº 438/2016; Provimento CG
nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1632/2015.Int. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OSMAR MARCELLO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º