Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
2402
Processo 1005592-54.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - N.S.M. - - A.S.M. - - A.S.M. - Vistos.
Ciência da devolução da carta precatória não cumprida.Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/
SP)
Processo 1005626-29.2016.8.26.0161 - Alvará Judicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Martins de Souza
e outro - Vistos.Processem-se com os beneficios da justiça gratuita, anotando-se.Oficie-se à CEF como requerido.Int. - ADV:
JANAINA ROSENDO DOS SANTOS (OAB 323039/SP)
Processo 1005840-20.2016.8.26.0161 - Alvará Judicial - Família - Maria Veroni Vieira Rodrigues - Vistos.Processem-se com
os beneficios da justiça gratuita.Junte a requerente a certidão negativa de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário
a que era o falecido vinculado, bem como regularize-se as representações processuais dos genitores do falecido. Int. - ADV:
LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
Processo 1005845-42.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.R.Y. - Vistos.Defiro AJG; anote-se.
Agora, com a distribuição automática de feitos, os patronos dos autores devem atentar para o correto cadastro dos dados, tais
como: competência, classe, assunto, nomes das partes etc., a fim de que não ocorra o aqui constado (polos passivo e ativa
invertidos). Corrija a serventia o cadastro.Expeça-se carta convite ao réu para audiência de conciliação no dia 19 de setembro
de 2016 às 14:30 a ser realizada no setor de conciliação, com a advertência de que, na ausência de acordo, na presença do réu,
será este citado, e será designada pelo próprio setor de conciliação audiência una perante o Juízo, oportunidade em que haverá
nova tentativa de conciliação, sendo que na ausência de acordo, o réu deverá apresentar contestação, sob pena de revelia,
inclusive no caso de ausência do réu, com ciência ao autor e, se o caso, oitiva de testemunhas, para encerramento da instrução
e prolação de sentença. Caso o réu não compareça no setor de conciliação, expeça-se mandado de citação para a audiência
a ser designada perante o Juízo. Int. C. As partes representadas por advogados constituídos serão intimadas na pessoa dos
respectivos patronos.A presente valerá como mandado/ofício. Intime-se. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB
295951/SP)
Processo 1005915-30.2014.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diogo Alves dos Santos - ALZIRA
FERREIRA DA FONSECA e outro - Vistos.Ante a falta de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARCIA
REGINA G DE O SANTORO (OAB 109019/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB
254482/SP), ROSECLÉA DE SOUSA FONSECA BASTOS (OAB 304639/SP)
Processo 1006047-53.2015.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo Bravo Sanchez - LINDA
KATUMI YONEMURA BRAVO - Vistos.Aguarde-se por 60 dias como retro requerido pela FESP.Int. - ADV: MIKA CRISTINA
TSUDA (OAB 181744/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/
SP)
Processo 1006156-33.2016.8.26.0161 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - Maria Tania da Silva Lima - Vistos.
Processem-se com os beneficios da justiça gratuita, anotando-se.Regularize a requerente a representação processual do genitor
do falecido.Int. - ADV: THIAGO SANTOS FRAGA RODRIGUES (OAB 327791/SP)
Processo 1006194-79.2015.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lucia Martins da
Conceição - Vistos.Ante a falta de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB
163161/SP)
Processo 1006249-93.2016.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anedite Francisca de Oliveira
- Vistos.Reporto-me ao despacho de fls. 27.Int. - ADV: APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP)
Processo 1006528-79.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Exoneração - Francisco Pires de Amorim - Vistos.Providencie
a patrona do autor a juntada da procuração nos autos, eis que a petição retro veio desacompanhada do documento. Após,
tornem conclusos.Int. - ADV: ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 310392/SP)
Processo 1006964-38.2016.8.26.0161 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.N. - Vistos.Nos termos da cota retro do MP
providencie a requerente como requerido.Oficie-se ao Nosocômio São Camilo, nos termos da cota do MP.Cite-se a requerida,
devendo o oficial de justiça constatar a capacidade de entendimento do ato, bem com o se tem condições de locomoção.Int. ADV: ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA (OAB 353443/SP)
Processo 1007002-84.2015.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.M. - Vistos.Ciente de fl.92.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls.90/91.Int. - ADV: ALESSANDRA MARA BRECIANI PANICA (OAB
168338/SP)
Processo 1007186-40.2015.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliecy Ribeiro Mendes - José Luiz
Ribeiro Mendes - Vistos.Aguarde-se por 60 dias como retro requerido pela FESP.Int,. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB
181744/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
Processo 1007594-65.2014.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARILENDA OLIVEIRA DA SILVA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Aguarde-se por 30 dias.Int. - ADV: ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI (OAB 51972/SP), ALYNE
BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1007754-56.2015.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodrigo Almeida Campos - Octávio de
Campos - Vistos.Providencie o inventariante nos termos do requerido pela FESP.Int. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB
254482/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), MIKA
CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1008226-23.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Exoneração - C.H.D. - - G.S.D. - Vistos. Regularize-se a
representação processual do requerente Gabriel, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB
296495/SP)
Processo 1008311-09.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.S.C. - - A.P.C. - - A.S.C. - Vistos.
Regularize a representação processual das partes, ante anuência das mesmas quanto à exoneração (fls. 08/10).Int. - ADV:
MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB 138806/SP)
Processo 1008382-11.2016.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.O. - - N.M.O. - Vistos.Emende os autores a
inicial, uma vez que as páginas 3 a 11 estão em branco e providencie a juntada da certidão de casamento atualizada, no prazo
de 15 dias.Int. - ADV: ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP)
Processo 1008559-09.2015.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Serafim Franclim Rodrigues - Ana
Lucia dos Santos Rodrigues e outro - Maria Alcina dos Santos Rodrigues - Vistos.Aguarde-se por 60 dias como retro requerido
pela FESP.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CUNHA (OAB 20806/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MARCO
ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1008733-18.2015.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eni Ferreira da Silva - Carmelinda
Francisca da Silva - Vistos.Manifeste-se a FESP sobre o recolhimento do ITCMD.Int. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB
254482/SP), ANGELA MARIA DUARTE (OAB 118062/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º