TJSP 08/07/2016 -Pág. 91 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
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0001071-63.2016.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001071-63.2016.8.26.0394; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. G. F. de
O. (Menor); Advogado: Michael Machado de Souza (OAB: 268299/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de N. O.;
1000014-93.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 1000014-93.2016.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. F. C.
(Menor); Def. Público: Daniela Sanchez Ita Ferreira; Recorrido: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro
(OAB: 365509/SP) (Procurador);
0016376-32.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016376-32.2015.8.26.0068; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. S. de J.
(Menor); Advogada: Valquiria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira (OAB: 343451/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.;
0003420-47.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003420-47.2016.8.26.0068; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. R. O.
(Menor); Advogado: Marcos Rei Barbosa (OAB: 148961/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.;
0014633-67.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014633-67.2016.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P.
de J. da V. I. e J. de G.; Apelado: A. C. P. (Menor); Def. Público: Eduardo Terração;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2016
1030438-88.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1030438-88.2015.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.;
Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Apelado: A. M. M.; Advogado: Rogerio Vinicius dos
Santos (OAB: 199479/SP);
1031722-34.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1031722-34.2015.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.;
Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: J. L. de O. D. (Menor); Advogado: Rogerio
Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP);
1018677-57.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1018677-57.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: R. S. G. (Menor); Def.
Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Apelante: L. S. G. (Menor); Def. Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Apelado: M. de
S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador);
1013534-87.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1013534-87.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. C. R. M. (Menor);
Def. Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
(Procurador);
0000846-57.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000846-57.2015.8.26.0530; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. B. D. (Menor);
Advogada: Wilma Edna da Silva (OAB: 111050/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
1012512-91.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1012512-91.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. R. dos S. (Menor);
Def. Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
(Procurador);
1013644-86.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1013644-86.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: G. de O. P. (Menor);
Def. Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
(Procurador);
1024003-95.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1024003-95.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: I. C. P. R. (Menor);
Def. Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º