TJSP 02/08/2016 -Pág. 10 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
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(OAB 328331/SP)
Processo 1004219-88.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C.A. - P.C.A. - Manifeste-se o procurador da
requerente sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98/99 , disponíveis para consulta junto ao sistema informatizado. ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 4000073-21.2013.8.26.0236 - Alvará Judicial - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação
e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação - J.C.M. - A.C.M.S. - Fls.216: Requisite-se os honorários periciais, caso ainda não tenha solicitado. Int. - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 4000139-98.2013.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.M. - Requisite-se os honorários periciais, caso
ainda não tenha solicitado. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB
243437/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 4000324-39.2013.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - N.L.S. - Requisite-se os honorários periciais, caso
ainda não tenha solicitado. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 4000789-48.2013.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.A. - Requisite-se os honorários periciais, caso
ainda não tenha solicitado. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 4001080-48.2013.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.A. - Requisite-se os honorários periciais, caso
ainda não tenha solicitado. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2016
Processo 0002665-72.2014.8.26.0236 (processo principal 4000562-58.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Fornecimento de Medicamentos - FELIPE BIONDO TICIANELLI - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS,
e outro - Fls.153/156: Digam os requeridos e o Ministério Público. Após, tornem cls. Int. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE
CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP), JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1000078-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o
autor, pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se
na Imprensa Oficial. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/
SP)
Processo 1000123-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO MICHELETTO NETO
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.100/101: Expeça-se o necessário, com urgência.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000130-22.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE AGUIAR ZAVAN Fls.132/133: Oficie-se com urgência. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000145-25.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RONALDO BENEDITO SENE
- Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000178-78.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- VALDEMAR RAMOS e outro - ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender
necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se.Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016,
publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a
execução de sentença proferida em processos físicos.Int. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), THELMA CRISTINA
A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1000188-25.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ALICIO ALVES DE AGUIAR - Fls. 77: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de multa diária
de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de desobediência. Expeça-se o
necessário, com urgência. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000263-64.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - GERVÁSIO NARCISO PIRAN - ATO DO DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA
- SAMS e outros - Cumpra-se o V. Acórdão, com urgência. Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: FRANCISLAINE TITATO
DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1000294-50.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema
BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o
limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line.
Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário.Defiro a expedição de ofício ao RENAJUD e INFOJUD. Int.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000601-38.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Ficam intimados os apelados( requerente e
requerido) para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresentem contrarrazões aos recursos interpostos( Art. 1010 1º§ do CPC).
- ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1000818-18.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ CARLOS MARCIANO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se os honorários periciais, caso ainda não tenha solicitado.
Int. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000925-62.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELISABETE POLI - Requisitese os honorários periciais, caso ainda não tenha solicitado. Int. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 1001138-68.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - RONALDO SANDOVAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º