TJSP 03/08/2016 -Pág. 705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
705
CARVALHO (OAB 317758/SP)
Processo 1000512-69.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Aparecida Santos
Ribeiro - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV:
DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 317758/SP)
Processo 1000680-08.2015.8.26.0045 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Yoshiharu
Takahashi e outro - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: GILENO VIEIRA SOUZA (OAB 40453/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000793-25.2016.8.26.0045 (apensado ao processo 1000373-20.2016.8.26) - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Edelzuita Souza da Cruz - Vistos.Recebo inicial e defiro os benefícios da assistência gratuíta.Cite-se a
parte ré para contestar no prazo legal.Verifico que há perícia pendente na ação de produção antecipada de prova. Expeça-se
o necessário.Intime-se. - ADV: FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), CARLOS ALBERTO SILVA
NUNES (OAB 118248/SP)
Processo 1000793-25.2016.8.26.0045 (apensado ao processo 1000373-20.2016.8.26) - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Edelzuita Souza da Cruz - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação de fls. 30/41. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB
285630/SP), CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP)
Processo 1000920-60.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Roberto Biglia - Vistos.
Recebo inicial e defiro os benefícios da assistência gratuíta.Indefiro a liminar pretendida, pois, verifico que houve constrição
judicial em outro processo, no qual é parte Instituição Financeira que não integra o polo passivo desta ação. Pende consignar
que eventual venda indevida pela parte ré do caminhão não legitima a propriedade do bem, embora possa ensejar perdas e
danos. Portanto, indefiro a tutela pretendida em caráter liminar.Cite-se a parte ré para contestara no prazo legal.4. Expeça-se o
necessário.Intime-se. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 1001055-72.2016.8.26.0045 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Crbs S/A - Cdd Guarulhos - nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1001130-14.2016.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Arujá - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):O autor deverá complementar o valor da diligência do oficial de justiça, tendo em
vista ser necessário uma diligência para cada requerido. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP)
Processo 1001159-64.2016.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001171-78.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Obrigações - Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.
- Vistos.Recebo inicial.Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: ROSIMAR
FAVIERO FASOLI (OAB 138520/SP)
Processo 1001206-38.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Marca - Golpack Industria e Comercio de Maquinas Ltda
- Vistos.1) Em análise perfunctória, não vislumbro razão para o feito tramitar em segredo de justiça, razão pela qual indefiro o
pedido. 2) No caso dos autos, vislumbro os requisitos da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.O
perigo de dano é evidente, na medida em que a autora, ao que parece, vem recebendo cobranças por dívidas adquiridas pela ré
em virtude da identidade de nome entre as partes. A probabilidade do direito também está presente, mormente porque a parte
autora possui a concessão do registro da marca “Golpack” emitida pela INPI (fl. 56), bem como cadastro junto à JUCESP com o
nome Golpack desde 2003. Por esses fundamentos, CONCEDO parcialmente a tutela de urgência para fins de, provisoriamente,
impor a parte ré obrigação de não fazer, ou seja, se abster de utilizar do nome e marca “Golpack”, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena da aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)3) Cite-se a demandada para apresentar contestação no
prazo legal. Intime-se. Diligências necessárias. - ADV: ISMENIA DE BARROS WALLACE (OAB 133295/SP), KENNETH RENE
OUCHANA WALLACE (OAB 171894/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP)
Processo 1001206-38.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Marca - Golpack Industria e Comercio de Maquinas Ltda - O
autor deverá providenciar a diligência do oficial de justiça com urgência. - ADV: ISMENIA DE BARROS WALLACE (OAB 133295/
SP), KENNETH RENE OUCHANA WALLACE (OAB 171894/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP)
Processo 1001206-38.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Marca - Golpack Industria e Comercio de Maquinas Ltda
- Golpack Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ISMENIA DE BARROS WALLACE (OAB 133295/SP), KENNETH RENE OUCHANA
WALLACE (OAB 171894/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP)
Processo 1001221-07.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Everton Justino - Vistos.
Recebo a inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15
(quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas
pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC.Intime-se. - ADV: RODRIGO TRENTIN
(OAB 339924/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP)
Processo 1001221-07.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Everton Justino - O autor
deverá providenciar a complementação do valor da taxa postal, tendo em vista tratar-se de dois requeridos a serem citados. ADV: RODRIGO TRENTIN (OAB 339924/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP)
Processo 1001221-07.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Everton Justino - Novo
Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos
autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls 69/82. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABÍOLA
MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), RODRIGO TRENTIN (OAB 339924/SP)
Processo 1001355-34.2016.8.26.0045 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Reinaldo Lopes de Lima - - Olga
da Penha Garcia Lima - Vistos.Emende a inicial para adequar o pólo ativo da ação, substituindo o finado (que não possui mais
capacidade postulatória) pelo representante do espólio (inventariante), em observância ao previsto nos artigos 319, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e arquivamento dos autos, nos termos do artigo 321 do C.P.C..
Int. - ADV: SERGIO BUZELIN DA COSTA (OAB 366635/SP)
Processo 1001379-62.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Recebo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º