TJSP 12/08/2016 -Pág. 754 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
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Processo 1046155-79.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Nilsa Ananias de Azevedo
- Vistos.DEPRECADO: Juízo da Comarca de Itainópolis/PI.Recebo a emenda à inicial de fls. 25/26. Anote-se.Considerando
que o réu reside em longínquo Estado da Federação, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
carta precatória. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIntime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF)
Processo 1046952-55.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Regina Minami - Vistos.Fls. 21: concedo 30
dias.Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA ALVES DOS S. DE CAMPOS (OAB 244304/SP)
Processo 1050945-77.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - I.S.A. - Vistos etc.Intime-se, pessoalmente, a curadora
a prestar contas da administração da curatela, desde a data da sua nomeação para o encargo, no prazo de cinco dias, sob pena
de remoção e desobediência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARILYN GEORGIA A DOS SANTOS (OAB 100263/SP)
Processo 1051715-02.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Maria Alice de Azevedo Fonseca - Vistos.Defiro
cota retro. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
Processo 1053410-88.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Lopes Bernardi - Vistos.Certidão retro.
Cumpra o(a) inventariante fls. 14/16 em 5 dias, sob pena de remoção e arquivamento.Considerando que com o arquivamento
presume-se a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.Intime-se. ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP)
Processo 1054837-23.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D.D. - M.D. - Vistos.Tornem ao MP. Após,
conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), OTAVIO
WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), MIGUEL FRANCISCO AVELANEDA (OAB 346765/SP)
Processo 1057314-19.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - Caio Matsugaki
de Franca Sousa - Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP)
Processo 1057586-13.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Aristides Ferreira
Teles - - Rogerio Ferreira Teles - Vistos.Providencie os requerentes a juntada da certidão de óbito do testamenteiro nomeado
em cinco dias.Após, tornem para sentença.Intime-se. - ADV: AURINO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 133522/SP), AURICE DOS
SANTOS SOUSA (OAB 322717/SP)
Processo 1057768-67.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Esteban Sciangula Mangione Neto - Naila Georges
Boutros Abboud Valerio - - Claudia Sciangula Mangione - - Mariane Mangione Sanguinetti - - Almerinda Maria Guedes e outro
- Vistos.Fls. 352. Ciência ao inventariante.Fls. 353/355. Venha as declarações de ITCMD para possibilitar o pagamento pelos
herdeiros.Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁVIO MONTE VIEIRA DA CUNHA (OAB 181513/SP), KATIA MASOTTI (OAB 257916/SP),
JORGE LUIZ GAGLIARDI CURY (OAB 91187/SP), THIAGO CURY PROENÇA (OAB 287708/SP), MIA ALESSANDRA DE SOUZA
REIS SCHNEIDER (OAB 144122/RJ), MAURICIO MARTINS (OAB 118966/SP)
Processo 1058553-58.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Iso Goichstein Pretzel - Vistos.Emende o
requerente a inicial, no prazo de quinze dias, para juntar a certidão de óbito do “de cujus”, bem como a certidão de testamento
conforme disposto na sentença do processo de abertura, registro e cumprimento de testamento. Intime-se. - ADV: TICIANA
ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 138416/SP)
Processo 1059278-47.2016.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - A.A.B. - - F.C.P. - Vistos.Após o trânsito
em julgado, expeça-se carta de sentença às expensas do interessado.Intime-se. - ADV: NELSON EDUARDO TOSCANI (OAB
285773/SP)
Processo 1061080-80.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Silvia Dardé - - Silvio Luiz Darde - - Luiz
Felipe de Souza Darde - - Ana Carolina de Souza Darde - Vistos.Cite-se a viúva e demais herdeiros, por carta como requerido
a fls. 16, intimando-se ainda o herdeiro Luiz para dizer se tem interesse em assumir a inventariança, conforme item “b” de fls.
2.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP)
Processo 1062148-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.B. - Vistos.Conforme
consta de fls. 103, ambos os endereços possuem CEP pertencente à Comarca de São José dos Campos.Depreque-se a citação
do requerido, para diligência em ambos os endereços naquela comarca.Sem prejuízo, defiro a expedição dos ofícios postulados
a fls. 79/80, exceto ao IIRGD, já respondido.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1062535-80.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - José Gonçalves Vistos.Atenda-se à cota retro.Intime-se. - ADV: HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP)
Processo 1062855-33.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia Liborio Silva e outro
- Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita às requerentes.Não existindo dependentes habilitados perante a Previdência
Social, os valores em nome do “de cujus” deverão ser pagos aos sucessores legais em cotas iguais.Assim, oficie-se a Caixa
Econômica Federal requerendo a transferência para conta judicial dos valores encontrados em nome do falecido referentes a
PIS/FGTS.Determino ainda, o bloqueio e transferência de valores em contas bancárias em nome do “de cujus” via BACENJUD.
Nos temos do parecer do Ministério Público, informe as requerentes a qualificação dos demais herdeiros.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF)
Processo 1063792-14.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Antonio Franchini Neto e
outro - CARLA GONZALES FRANCHINI - Vistos.Manifestem-se os exequentes. Intime-se. - ADV: JOAO TADIELLO NETO (OAB
74461/SP), ALESSANDRA NEVES DIAS (OAB 182736/SP), MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP)
Processo 1064279-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - V.C.R. - Vistos.O requerido já foi citado por edital,
conforme demonstrado à fls. 137. Sendo assim, indefiro o pedido.Fls. 176/178: manifeste-se a autora sobre a contestação
apresentada por negativa geral.Após, ao MP e tornem.Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 1064559-81.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tan Yanqiong - Paula Li Min Ye - - Lisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º